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Foram encontrados 14 resultados. Página 1 de 2.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 239/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 239/VII, que estabelece um regime execional de apoio aos ex-prisioneiros de guerra em África. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofíci...
Datas de produção 1998-06-24/1998-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000080
Localização física CM.6105/000080
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 169/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 4169/IX, relativo ao diploma que altera o âmbito da aplicação da Lei n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, que regula o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efei...
Datas de produção 2004-05-11/2004-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000011
Localização física CM.6109/000011
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 247/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 247/2002 - MDN, relativo a diploma que altera a Lei n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, que aprova o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação...
Datas de produção 2002-11-11/2002-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000060
Localização física CM.6107/000060
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 33/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 33/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que regulamenta a lei n.º 34/98, de 18 de julho, que estabeleceu um regime excecional de apoio aos prisioneiros de guerra nas ex-colónias. Inclui a ficha de distribu...
Datas de produção 2001-04-27/2001-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000014
Localização física CM.6107/000014
 
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Documento compostoJoão Bernardo Pinto Caras Lindas

Condecoração com o grau de Oficial (a título póstumo) da Ordem do Império. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 13 de novembro de 1963) Segundo a proposta de condecoração, assinada pelo Ministro do Ultramar, João Bernardo Pinto Comendas Caras-Lindas, residente no Negage, voluntário da OPVDC -...
Datas de produção 1963-08-19/1963-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201264
Localização física CH.D21264
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 186/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 186/VIII, relativo à Lei que regula o regime jurídico de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação e reforma. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assunt...
Datas de produção 2002-01-15/2002-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000040
Localização física CM.6107/000040
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 160/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 160/2004 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que regulamenta a Lei n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, relativa ao regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de antigos combatentes para efeitos d...
Datas de produção 2004-05-21/2004-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000013
Localização física CM.6109/000013
 
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Documento compostoJorge Bernardo (Cipaio)

Condecoração com o grau de Oficial (a título póstumo) da Ordem do Império. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 13 de novembro de 1963) Segundo a proposta de condecoração, do Ministro do Ultramar, Jorge Bernardo era cipaio - soldado de um corpo de guarda recrutado entre os nativos para trabal...
Datas de produção 1963-08-19/1963-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201265
Localização física CH.D21265
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe em audiência o Presidente da Liga dos Combatentes, Tenente-general Joaquim Chito Rodrigues, a 4 abril 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe em audiência o Presidente da Liga dos Combatentes, Tenente-general Joaquim Chito Rodrigues, a 4 abril 2016

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Datas de produção 2016-04-04/2016-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007483
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007483
 
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O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, preside, junto ao Monumento aos Combatentes do Ultramar - Forte do Bom Sucesso em Lisboa, à cerimónia comemorativa do 102.º Aniversário do Armistício da Grande Guerra, do 99.º Aniversário da Liga de Combatentes e do 46.º Aniversário do Fim da Guerra do Ultramar, a 11 de novembro de 2020

Documento compostoO Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, preside, junto ao Monumento aos Combatentes do Ultramar - Forte do Bom Sucesso em Lisboa, à cerimónia comemo...

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Datas de produção 2020-11-11/2020-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007990
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007990
 
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