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Idioma e escrita

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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 28 resultados. Página 1 de 3.
Conjunto de documentos de teor jurídico relativos a: - Revisão do Estatuto Orgânico de Macau; - Lei de Bases da Organização Judiciária de Macau; - Jurisdição do Provedor de Justiça nos atos da Administração Pública do território de Macau; - Ratificação de Acordos Internacionais assinados pelo terri...
Datas de produção 1988-12-07/1995-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3809
Localização física CC.3809
 
Originais de 3 despachos do Presidente da República, Mário Soares relativos às comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades portuguesas e um parecer do Conselho de Estado.
Datas de produção 1990-01-26/1990-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1919
Localização física AG.1919
 
Inclui proposta do Chefe da Casa Militar, Carlos de Azeredo, datada de 15 de fevereiro de 1991, para a concessão do título de Membro-Honorário da Ordem Militar de Cristo, por ocasião da comemoração do tricentenário da fundação da Corporação; Alvará de concessão assinado pelo Presidente da República,...
Datas de produção 1991-02-15/1991-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211869
Localização física CH.D211869
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Diretor do jornal "Tribuna de Macau", José Rocha Dinis, a 29 de maio de 1996
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-05-29/1996-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000191
Localização física Cx.01, F.107
 
Originais de 2 despachos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos à presidência da Comissão organizadora das comemorações do Dia 10 de Junho e a Macau.
Datas de produção 1987-08-13/1987-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1972
Localização física AG.1972
 
Contém um Decreto/Alvará de Concessão do Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 26 de março de 1952, publicado no DG n.º 151, de 27 de junho de 1952.
Datas de produção 1952-03-26/1952-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207581
Localização física CH.D27581
 
Inclui proposta do Ministro do Ultramar para condecoração, por ocasião do seu centenário, com o título de Membro-Honorário da Ordem do Infante D. Henrique, de novembro de 1970; Alvará de concessão assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, em 8 de fevereiro de 1971 (publicado no DG nº 48 ...
Datas de produção 1970-11-25/1971-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D111870
Localização física CH.D211870
 
Processo constituído ao nível da Assessoria Política. Inclui apenas um único documento: cópia da exposição "As Igrejas de Macau (1952/1977)" (e respetivos anexos), entregue pelo Bispo de Macau ao Presidente da República, aquando da visita do PR ao território e remetido (com ofício nº 18/CC de 13 de ...
Datas de produção 1999-04-13/1999-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3468
Localização física CC.3468
 
Inclui: - Carta do Governador de Macau, Vasco Rocha Vieira, endereçada ao Presidente da República e datada de 15 de maio de 1993, propondo a condecoração com o título de Membro honorário da Ordem da Instrução Pública; - Alvará de concessão do título de Membro Honorário da Ordem da Instrução Pública,...
Datas de produção 1993-05-15/1993-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D211836
Localização física CH.D211836
 
Conjunto de relatórios (com estatísticas, fotografias e outros elementos informativos) emanados do Gabinete do Secretário-Adjunto do Governo de Macau para conhecimento do Presidente da República sobre: - A ação social em Macau [1989]; - A educação em Macau (1989); - A política da Juventude em Macau ...
Datas de produção 1989/1989
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3805
Localização física CC.3805