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22
6

Idioma e escrita

1
1

Data inicial

1
2
4
20
1

Data final

3
3
20
2
Foram encontrados 28 resultados. Página 2 de 3.

Documento compostoRevisão do Estatuto Orgânico de Macau e outros assuntos do território de Macau.

Conjunto de documentos de teor jurídico relativos a: - Revisão do Estatuto Orgânico de Macau; - Lei de Bases da Organização Judiciária de Macau; - Jurisdição do Provedor de Justiça nos atos da Administração Pública do território de Macau; - Ratificação de Acordos Internacionais assinados pelo terri...
Datas de produção 1988-12-07/1995-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3809
Localização física CC.3809
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao deputado à Assembleia Legislativa de Macau, José Leitão, a 8 de setembro de 1996

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao deputado à Assembleia Legislativa de Macau, José Leitão, a 8 de setembro de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-09-08/1996-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000283
Localização física Cx.02, F.053
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário Adjunto do Governo de Macau para a Coordenação Económica, Vitor Pessoa

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário Adjunto do Governo de Macau para a Coordenação Económica, Vitor Pessoa

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-06-18/1997-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004681
Localização física Cx.03, F.46
 
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Documento compostoMacau - Função Pública (VII); Integração [dos] Funcionários Públicos

Processo organizado ao nível da Assessoria Política (Assessor Dr. Magalhães e Silva) que inclui memorandos vários, relatórios, exposições de associações de trabalhadores da Função Pública de Macau, estudos diversos e correspondência dirigida ao Presidente da República no âmbito do processo legislati...
Datas de produção 1994-02-09/1999-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3463
Localização física CC.3463
 
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Documento compostoRelatório de Situação Externa - Macau - n.º 9/78

Inclui original do ofício assinado pelo Governador de Macau, José Eduardo Garcia Leandro, enviando ao Chefe da Casa Militar do Presidente Ramalho Eanes, o exemplar n.º 7 do Relatório de Situação Externa referente ao período de 16 de junho a 6 de julho de 1978.
Datas de produção 1978-09-01/1978-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0206/1809
Localização física CM.1809
 
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Documento compostoRelatórios-Estudos sobre Macau - 1989

Conjunto de relatórios (com estatísticas, fotografias e outros elementos informativos) emanados do Gabinete do Secretário-Adjunto do Governo de Macau para conhecimento do Presidente da República sobre: - A ação social em Macau [1989]; - A educação em Macau (1989); - A política da Juventude em Macau ...
Datas de produção 1989/1989
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3805
Localização física CC.3805
 
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Documento compostoVisita oficial de SEXA PR a Macau - 17 a 22 de março de 1999

Processo relativo à organização e realização da última visita oficial de um Chefe de Estado português (neste caso, o PR Jorge Sampaio) ao território de Macau, antes da transferência de soberania de Portugal para a República Popular da China em dezembro de 1999. Inclui documentação relativa a: - Miss...
Datas de produção 1999-01-19/1999-04-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5055
Localização física GB.5055
 
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Documento compostoCorpo de Polícia de Segurança Pública de Macau

Inclui proposta do Chefe da Casa Militar, Carlos de Azeredo, datada de 15 de fevereiro de 1991, para a concessão do título de Membro-Honorário da Ordem Militar de Cristo, por ocasião da comemoração do tricentenário da fundação da Corporação; Alvará de concessão assinado pelo Presidente da República,...
Datas de produção 1991-02-15/1991-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211869
Localização física CH.D211869
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (1990)

Originais de 3 despachos do Presidente da República, Mário Soares relativos às comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades portuguesas e um parecer do Conselho de Estado.
Datas de produção 1990-01-26/1990-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1919
Localização física AG.1919
 
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Documento compostoSociedade Promotora de Investimentos Portugueses

Inclui apenas Memorando (3 fls.) sobre a criação de uma Sociedade Promotora de Investimentos Portugueses, com sede em Macau.
Datas de produção 1982-07-13/1982-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4484
Localização física CC.4484
 
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