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22
6

Idioma e escrita

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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 28 resultados. Página 1 de 3.
Contém um Decreto/Alvará de Concessão do Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 26 de março de 1952, publicado no DG n.º 151, de 27 de junho de 1952.
Datas de produção 1952-03-26/1952-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207581
Localização física CH.D27581
 
Inclui proposta do Ministro das Colónias para a concessão do grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 31 de agosto de 1933; Decreto de concessão assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro das Colónias, Armindo Monteiro, em 24 de novembro de 1934 (publicado no DG nº ?-...
Datas de produção 1933-08-31/1949-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211868
Localização física CH.D211868
 
Inclui proposta do Chefe da Casa Militar, Carlos de Azeredo, datada de 15 de fevereiro de 1991, para a concessão do título de Membro-Honorário da Ordem Militar de Cristo, por ocasião da comemoração do tricentenário da fundação da Corporação; Alvará de concessão assinado pelo Presidente da República,...
Datas de produção 1991-02-15/1991-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211869
Localização física CH.D211869
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário Adjunto do Governo de Macau para a Coordenação Económica, Vitor Pessoa
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-06-18/1997-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004681
Localização física Cx.03, F.46
 
Registo, em fichas, de atos do PR e outros enviados para publicação em Diário da República : 1) Despachos assinados pelo Presidente da República (1976-2003), relativos a nomeações do Presidente e vogais da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, do Chefe da Casa Militar do PR; nom...
Datas de produção 1976-09-24/2003-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/3919
Localização física AG.3919
 
Conjunto de documentos de teor jurídico relativos a: - Revisão do Estatuto Orgânico de Macau; - Lei de Bases da Organização Judiciária de Macau; - Jurisdição do Provedor de Justiça nos atos da Administração Pública do território de Macau; - Ratificação de Acordos Internacionais assinados pelo terri...
Datas de produção 1988-12-07/1995-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3809
Localização física CC.3809
 
Processo organizado ao nível da Assessoria Política (Assessor Dr. Magalhães e Silva) que inclui memorandos vários, relatórios, exposições de associações de trabalhadores da Função Pública de Macau, estudos diversos e correspondência dirigida ao Presidente da República no âmbito do processo legislati...
Datas de produção 1994-02-09/1999-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3463
Localização física CC.3463
 
Originais de 2 despachos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos à presidência da Comissão organizadora das comemorações do Dia 10 de Junho e a Macau.
Datas de produção 1987-08-13/1987-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1972
Localização física AG.1972
 
Inclui: - Carta do Governador de Macau, Vasco Rocha Vieira, endereçada ao Presidente da República e datada de 15 de maio de 1993, propondo a condecoração com o título de Membro honorário da Ordem da Instrução Pública; - Alvará de concessão do título de Membro Honorário da Ordem da Instrução Pública,...
Datas de produção 1993-05-15/1993-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D211836
Localização física CH.D211836
 
Inclui proposta do Ministro do Ultramar para condecoração, por ocasião do seu centenário, com o título de Membro-Honorário da Ordem do Infante D. Henrique, de novembro de 1970; Alvará de concessão assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, em 8 de fevereiro de 1971 (publicado no DG nº 48 ...
Datas de produção 1970-11-25/1971-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D111870
Localização física CH.D211870