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Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do Banquete oferecido em sua honra, no Palácio Presidencial - Bratislava, Eslováquia, por ocasião da visita de Estado, a 4 setembr...

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Datas de produção 2008-09-04/2008-09-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000989

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000989

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Intervenção do Presidente da República , Aníbal Cavaco Silva, na Sessão de Encerramento do Seminário Económico, Hotel Crowne Plaza - Bratislava, Eslováquia, por ocasião da visita de Estado, a 5 setemb...

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Datas de produção 2008-09-05/2008-09-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000990

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000990

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Parecer de Assessor da Casa Militar sobre a Resolução da A.R. n.º 27/IX

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Parecer de Assessor da casa Militar sobre a Resolução da A.R. n.º 27/IX, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca em matéria de cooperação no domínio da defesa, assinado em Bratislava em 12 de maio de 1999. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assunt...

Datas de produção 2003-02-20/2003-05-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000016

Localização física CM.6108/000016

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Decreto do Presidente da República n.º 36/2003, de 5 de junho, que ratifica o Acordo de transporte aéreo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca, assinado em Bratislava em 5 de junho de 20...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-03-14/2003-06-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6020/00001

Localização física CC.6020/0001

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Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no início da Visita de Estado à Eslováquia, no Palácio de Belém, Lisboa, a 1 setembro 2008

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Datas de produção 2008-09-01/2008-09-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000974

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000974

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Decreto do Presidente da República n.º 42/2003, de 17 de junho, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca em matéria de cooperação no domínio da defesa, assinado em Bra...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-02-04/2003-06-17

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6020/00002

Localização física CC.6020/0002

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Eslováquia, Michal Kovác, agradecendo o convite para efetuar uma visita oficial à Eslováquia, e convidando-o a v...

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Datas de produção 1997-05-22/1997-05-22

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000081

Localização física GB.5973/000081

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Decreto do Presidente da República n.º 35/2004, de 13 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Eslovaca para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal e...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-05-08/2004-07-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6026/00003

Localização física CC.6026/0003

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Decreto do Presidente da República n.º 12/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeia...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-12-16/2001-02-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00003

Localização física CC.6007/0003

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Decreto do Presidente da República n.º 28/2004, de 25 de junho, que ratifica o Acordo sobre a participação da República Checa, da República da Estónia, da República do Chipre, da República da Letónia,...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-04-01/2004-06-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6025/00004

Localização física CC.6025/00004

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Intervenção do Presidente da República , Aníbal Cavaco Silva, na Sessão de Encerramento do Seminário Económico, Hotel Crowne Plaza - Bratislava, Eslováquia, por ocasião da visita de Estado, a 5 setemb...

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Decreto do Presidente da República n.º 36/2003, de 5 de junho, que ratifica o Acordo de transporte aéreo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca, assinado em Bratislava em 5 de junho de 20...

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Decreto do Presidente da República n.º 42/2003, de 17 de junho, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca em matéria de cooperação no domínio da defesa, assinado em Bra...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Eslováquia, Michal Kovác, agradecendo o convite para efetuar uma visita oficial à Eslováquia, e convidando-o a v...

Decreto do Presidente da República n.º 35/2004, de 13 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Eslovaca para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal e...

Decreto do Presidente da República n.º 12/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeia...

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