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Foram encontrados 13 resultados. Página 1 de 2.

Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Parlamento da República da Lituânia, Arturas Paulaskas, agradecendo a sua hospitalidade por ocasião da visita de Estado à Lit...

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Datas de produção 2003-06-04/2003-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000231
Localização física GB.5975/000231
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 50/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 50/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo de adesão da República da Lituânia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Ficha de ...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000043
Localização física CM.6108/000043
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Lituânia, Rolandas Paksas, agradecendo a sua hospitalidade por ocasião da visita de Estado à Lituânia

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Datas de produção 2003-06-04/2003-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000233
Localização física GB.5975/000233
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Primeiro-Ministro da República da Lituânia, Algirdas Barauskas, agradecendo a sua hospitalidade por ocasião da visita de Estado à Lituânia

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Datas de produção 2003-06-04/2003-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000232
Localização física GB.5975/000232
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 11/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Lituânia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-09-18/2004-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00008
Localização física CC.6022/0008
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa encontra-se com a Presidente da República da Lituânia, Dalia Grybauskaitė, em Kaunas na Lituânia, onde o Presidente se encontra para uma visita à Força Nacional Destacada neste País do Báltico, a 29 de agosto de 2017

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa encontra-se com a Presidente da República da Lituânia, Dalia Grybauskaitė, em Kaunas na Lituânia, onde o Presidente se encontra para uma visita à Forç...

Informação não tratada arquivisticamente.
Após o encontro a sós dos dois Chefes de Estado, que decorreu no Clube dos Oficiais de Kaunas, a reunião foi alargada às respetivas delegações. No final foram prestadas declarações.
Datas de produção 2017-08-29/2017-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006767
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006767
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 8/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Lituânia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fi...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-20/2003-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00006
Localização física CC.6016/0006
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Copenhaga, José de Freitas Ferraz, agradecendo a forma pessoal e empenhada como preparou e acompanhou a visita de...

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Datas de produção 2003-06-04/2003-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000230
Localização física GB.5975/000230
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Reitor da Universidade de Vilnius, Benediktas Juodka, agradecendo o convite para visitar a universidade, por ocasião da visita de Estado à ...

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Datas de produção 2003-06-04/2003-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000234
Localização física GB.5975/000234
 
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Documento compostoDeclarações de retificação dos Decretos do Presidente da República nºs 10 e 11 de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-11-28/2004-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00009
Localização física CC.6022/0009
 
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