Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

7
6

Digitalização

12
1

Idioma e escrita

7
7
1
1

Data inicial

1
12

Data final

1
12
Foram encontrados 13 resultados. Página 2 de 2.

Documento compostoDeclarações de retificação dos Decretos do Presidente da República nºs 10 e 11 de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-11-28/2004-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00009
Localização física CC.6022/0009
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 28/2004, de 25 de junho, que ratifica o Acordo sobre a participação da República Checa, da República da Estónia, da República do Chipre, da República da Letónia,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-04-01/2004-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6025/00004
Localização física CC.6025/00004
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 4-A/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o Tratado entre os vários países aderentes à União Europeia e às adaptações dos tratados em que se funda a União Europei...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-09-01/2004-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00012
Localização física CC.6022/0011
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en