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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, recebe os Reis da Bégica, no âmbito da sua visita de Estado a Portugal, a 22 de outubro de 2018

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Datas de produção 2018-10-22/2018-10-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006457

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006457

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Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no início da conferência de imprensa com o presidente da Comissão Europeia (Bruxelas, Bélgica, 13 junho 2013)

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Datas de produção 2013-06-13/2013-06-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000357

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000357

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Decreto do Presidente da República n.º 58/2000, de 14 de dezembro, que ratifica a Convenção adicional que altera a Convenção entre Portugal e a Bélgica para evitar a dupla tributação e regular algumas...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-09-23/2000-12-14

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00006

Localização física CC.6005/00006

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa acompanha, no âmbito da visita de Estado a Portugal, os monarcas belgas numa visita à Igreja de São Francisco e num passeio a pé pelas ruas da Ribeira...

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Datas de produção 2018-10-24/2018-10-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006461

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006461

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Declarações aos jornalistas do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, no início da conferência de imprensa (Bruxelas, 13 junho 2013)

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Datas de produção 2013-06-13/2013-06-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000356

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000356

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Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no início da conferência de imprensa com o Presidente da Comissão Europeia (Bruxelas, Bélgica, 13 junho 2013)

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Datas de produção 2013-06-13/2013-06-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000355

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000355

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Deslocações ao estrangeiro. Angola (G.U.R.N.), SHAPE-SHAPEX 97, Moçambique e Cairo, Brasil

Dossiers preparatórios de diversas visitas do Presidente da República, Jorge Sampaio: - Deslocação a Angola, por ocasião da tomada de posse do Governo de Unidade e Reconciliação Nacional, visita à CTM - 9 a 11 abril 97 - programa, comitiva, cartas de agradecimento do Presidente da República a várias...

Datas de produção 1997-03-18/1997-11-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/5305

Localização física CM.5305

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Decreto do Presidente da República n.º 118/99, que ratifica o Acordo de Cooperação entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República Francesa, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-01-15/1999-03-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00009

Localização física CC.5992/0009

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Decreto do Presidente da República n.º 4-A/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o Tratado entre os vários países aderentes à União Europeia e às adaptações dos tratados em que se funda a União Europei...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-09-01/2004-01-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00012

Localização física CC.6022/0011

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, recebe os Reis da Bégica, no âmbito da sua visita de Estado a Portugal, a 22 de outubro de 2018

Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no início da conferência de imprensa com o presidente da Comissão Europeia (Bruxelas, Bélgica, 13 junho 2013)

Decreto do Presidente da República n.º 58/2000, de 14 de dezembro, que ratifica a Convenção adicional que altera a Convenção entre Portugal e a Bélgica para evitar a dupla tributação e regular algumas...

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa acompanha, no âmbito da visita de Estado a Portugal, os monarcas belgas numa visita à Igreja de São Francisco e num passeio a pé pelas ruas da Ribeira...

Declarações aos jornalistas do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, no início da conferência de imprensa (Bruxelas, 13 junho 2013)

Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no início da conferência de imprensa com o Presidente da Comissão Europeia (Bruxelas, Bélgica, 13 junho 2013)

Deslocações ao estrangeiro. Angola (G.U.R.N.), SHAPE-SHAPEX 97, Moçambique e Cairo, Brasil

Decreto do Presidente da República n.º 118/99, que ratifica o Acordo de Cooperação entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República Francesa, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino...

Decreto do Presidente da República n.º 4-A/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o Tratado entre os vários países aderentes à União Europeia e às adaptações dos tratados em que se funda a União Europei...

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