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Decreto do Presidente da República n.º 36/2003, de 5 de junho, que ratifica o Acordo de transporte aéreo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca, assinado em Bratislava em 5 de junho de 20...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-03-14/2003-06-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6020/00001

Localização física CC.6020/0001

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Informação sobre a candidatura da Dr.ª Luísa Bastos de Almeida ao cargo de diretor da América Latina na DG 1B da Comissão Europeia, na sequência da saída do Dr. Miguel Anacoreta Correia.

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Nota informativa do Assessor Moraes Cabral para o Chefe da Casa Civil tendo em anexo Informação remetida pelo Dr. José Manuel Galvão Telles em apoio à candidatura

Datas de produção 1997-04-24/1997-05-09

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000031

Localização física CC.6000/000031

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Minuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Presidente da República do Malavi, H. Kamuzu Banda, agradecendo telegrama por ocasião das cheias que assolaram Portugal

Informação não tratada arquivisticamente.

O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Datas de produção 1967-12-05/1967-12-05

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000263

Localização física 000263

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Senador da República Federativa do Brasil, António Carlos Magalhães, agradecendo a sua mensagem por ocasião da sua reeleição como Chefe de ...

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Datas de produção 2001-04-02/2001-04-02

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000253

Localização física GB.5974/000253

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Documentação relativa à VIII Cimeira Ibero-Americana, realizada em Portugal, no Porto, nos dias 17 e 18 de outubro de 1998

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Inclui: - Elementos para o projeto de Declaração; - Declaração dos Chefes de estado e de Governo dos Países Iberoamericanos sobre o processo de paz entre o Equador e o Perú, em 18 de outubro de 1998: - Declaração do porto. os desafios da globalização e a integração regional (versão provisória e ver...

Datas de produção 1998-10-15/1998-10-15

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5938/000012

Localização física GB.5938/0000012

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Hungria, Ferenc Mádl, convidando-o a participar, com outros Chefes de Estado da União Europeia, num encontro ao ...

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Datas de produção 2003-06-05/2003-06-05

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000243

Localização física GB.5975/000243

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Decreto do Presidente da República n.º 29/2006, de 23 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a constituição de um mercado ibérico de energia elétrica, a...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2006-01-23/2006-03-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00006

Localização física CC.6017/0006

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Telegrama da Missão de Portugal em Díli remetendo documento de trabalho do Conselheiro para a Cooperação, António Perez Metelo, intitulado "A cooperação portuguesa em Timor Lorosa'e. Fevereiro 2001

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Datas de produção 2001-02-17/2001-02-20

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5956/000002

Localização física GB.5956/000002

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, agradecendo a sua mensagem por ocasião da sua reeleição como Chefe de Estado

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Datas de produção 2001-04-03/2001-04-03

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000275

Localização física GB.5974/000275

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Decreto do Presidente da República n.º 80/2000, de 15 de dezembro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos para evitar a dupla tributação e prevenir a evas...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-09-23/2000-12-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6006/00003

Localização física CC.6006/0003

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Decreto do Presidente da República n.º 36/2003, de 5 de junho, que ratifica o Acordo de transporte aéreo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca, assinado em Bratislava em 5 de junho de 20...

Informação sobre a candidatura da Dr.ª Luísa Bastos de Almeida ao cargo de diretor da América Latina na DG 1B da Comissão Europeia, na sequência da saída do Dr. Miguel Anacoreta Correia.

Minuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Presidente da República do Malavi, H. Kamuzu Banda, agradecendo telegrama por ocasião das cheias que assolaram Portugal

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Senador da República Federativa do Brasil, António Carlos Magalhães, agradecendo a sua mensagem por ocasião da sua reeleição como Chefe de ...

Documentação relativa à VIII Cimeira Ibero-Americana, realizada em Portugal, no Porto, nos dias 17 e 18 de outubro de 1998

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Hungria, Ferenc Mádl, convidando-o a participar, com outros Chefes de Estado da União Europeia, num encontro ao ...

Decreto do Presidente da República n.º 29/2006, de 23 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a constituição de um mercado ibérico de energia elétrica, a...

Telegrama da Missão de Portugal em Díli remetendo documento de trabalho do Conselheiro para a Cooperação, António Perez Metelo, intitulado "A cooperação portuguesa em Timor Lorosa'e. Fevereiro 2001

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, agradecendo a sua mensagem por ocasião da sua reeleição como Chefe de Estado

Decreto do Presidente da República n.º 80/2000, de 15 de dezembro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos para evitar a dupla tributação e prevenir a evas...

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