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Foram encontrados 1026 resultados. Página 51 de 103.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 15/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tuni...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-11-12/2006-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00003
Localização física CC.6017/0003
 
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Documento simplesMemorando n.º 57/97 sobre Timor-Leste e iniciativas de Ramos Horta

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-04-22/1997-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000002
Localização física GB.5953/000002
 
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Declarações à imprensa do Presidente do PPD-PSD Partido Social Democrata, Pedro Santana Lopes, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de julho de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa do Presidente do PPD-PSD Partido Social Democrata, Pedro Santana Lopes, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-07-07/2004-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000055
Localização física COM.0104/000055
 
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Declarações à imprensa de Vítor Constâncio, Governador do Banco de Portugal, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de junho de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa de Vítor Constâncio, Governador do Banco de Portugal, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de junho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-06-29/2004-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000052
Localização física COM.0104/000052
 
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Documento compostoMensagem do Presidente da Comissão Europeia, Jacques Delors, endereçada ao Presidente da República, Mário Soares, lamentando o grave acidente aéreo ocorrido no aeroporto de Faro e apresentando condolê...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui telegrama de resposta com agradecimento por parte do Presidente Mário Soares.
Datas de produção 1992-12-21/1992-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000004
Localização física CC.6000/000004
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 49/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Guernsey, por troca de cartas, respet...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-08-03/2006-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00003
Localização física CC.6032/0003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 12/2003, de 4 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra relativo a transportes internacionais rodoviários de passage...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-11-11/2003-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00003
Localização física CC.6018/0003
 
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Documento compostoConjunto de documentação relativa ao apoio ao Orçamento de Estado de Timor-Leste 2002-2005, do Conselheiro para a Cooperação, António Perez Metelo, em fevereiro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Memorando de 8 de fevereiro de 2002; - Paper of the Working Group of Donors on a Financing Facility, de 19 de fevereiro de 2002; - Quadro da Cooperação Portuguesa em Timor-Leste (2002/2005), de 27 de fevereiro de 2002.
Datas de produção 2002-02-08/2002-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5956/000020
Localização física GB.5956/000020
 
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Declarações à imprensa da Dr.ª Isabel Mota, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 13 de julho de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa da Dr.ª Isabel Mota, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 13 de julho de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-07-13/2005-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000275
Localização física COM.0104/000275
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 13/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 13/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo em matéria de defesa entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia, assinado em Liubliana em 16 de setembro de 1988, aprovad...
Datas de produção 2003-02-25/2003-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000010
Localização física CM.6108/000010
 
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