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Data final

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Foram encontrados 1026 resultados. Página 6 de 103.

Documento compostoPromulgação do decreto que aprova o Protocolo de Quioto à Convenção-quadro das Nações Unidas sobre alterações climáticas

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier relativo à promulgação pelo Presidente da República do Decreto relativo à aprovação do Protocolo de Quioto. Inclui: - cópia do diploma do MNE que aprova o Protocolo de Quioto à Convenção-quadro das Nações Unidas sobre alterações climáticas, assinado em Nova Iorque, em 29 de abril de 1998, co...
Datas de produção 1998-04-29/2002-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6002/000001
Localização física CC.6002/000001
 
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Documento simplesDocumento não assinado, da Presidência da República, intitulado "Questões europeias: ponto da situação", que aborda questões como o alargamento da União Europeia, Política Agrícola Comum, política est...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-02/2003-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000003
Localização física GB.5925/000003
 
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Documento simplesTelegrama do capitão, oficiais e tripulantes do vapor português de pesca Santa Fé ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela eleição para o cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/159
Localização física GB.0500/159
 
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Declaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 10 de dezembro de 2004

Documento simplesDeclaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, em 10 de dezembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Declaração do chefe de Estado aos portugueses decretando - ouvidos os partidos políticos e o Conselho de Estado - a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas para 20 de fevereiro de 2005.
Datas de produção 2004-12-10/2004-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000116
Localização física COM.0104/000116
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário da Cooperação Ibero-Americana, Jorge Alberto Lozoya, agradecendo a sua mensagem por ocasião da sua reeleição como Chefe de Estad...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-04-03/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000260
Localização física GB.5974/000260
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário Geral da Organização Mundial do Turismo, Francesco Frangialli, agradecendo a sua mensagem por ocasião da sua reeleição como Chef...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-04-03/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000259
Localização física GB.5974/000259
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Chefe de Missão da Organização Internacional para as Migrações, Luis Miguel Ruiz Rios, agradecendo a sua mensagem por ocasião da sua reelei...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-04-03/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000258
Localização física GB.5974/000258
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Diretor do Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência, Georges Estivenart, agradecendo a sua mensagem por ocasião da sua reeleição c...

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Datas de produção 2001-04-03/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000273
Localização física GB.5974/000273
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Lord Russell-Johnston, agradecendo a sua mensagem por ocasião da sua reeleição ...

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Datas de produção 2001-04-03/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000268
Localização física GB.5974/000268
 
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Palavras dirigidas à imprensa por Pedro Santana Lopes, após distribuição de comunicado de imprensa da Presidência da República sobre a sua indigitação como Primeiro-Ministro, em 12 de julho de 2004

Documento simplesPalavras dirigidas à imprensa por Pedro Santana Lopes, após distribuição de comunicado de imprensa da Presidência da República sobre a sua indigitação como Primeiro-Ministro, em 12 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-07-12/2004-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000063
Localização física COM.0104/000063
 
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