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Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, na sessão de abertura da Semana da Educação na Escola Básica Artur Bual na Falagueira, Amadora, em 4 de maio de 2004

Documento simplesDiscurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, na sessão de abertura da Semana da Educação na Escola Básica Artur Bual na Falagueira, Amadora, em 4 de maio de 2004

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Datas de produção 2004-05-04/2004-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000071
Localização física COM.0104/000071
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 11/2003, de 1 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre cooperação transfronteiriça entre instâncias e entidades...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-02/2003-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00002
Localização física CC.6018/0002
 
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Documento compostoFax da Presidência da República, enviando para retroversão o texto intitulado "Projeto de mensagem telegráfica dirigida pelo Presidente da República Portuguesa a Chefes de Estado estrangeiros, por oca...

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Datas de produção 1999-09-07/1999-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5955/000011
Localização física GB.5955/000011
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Hungria, Ferenc Mádl, agradecendo o seu interesse em participar no Encontro Informal de Chefes de Estado, a real...

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Datas de produção 2003-02-17/2003-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000208
Localização física GB.5975/000208
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, propondo que na V Cimeira da CPLP, que terá lugar em São T...

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Datas de produção 2004-06-23/2004-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000361
Localização física GB.5975/000361
 
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Declarações do Professor Marcelo Rebelo de Sousa à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 30 de junho de 2004

Documento simplesDeclarações do Professor Marcelo Rebelo de Sousa à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 30 de junho de 2004

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Datas de produção 2004-06-30/2004-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000057
Localização física COM.0104/000057
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 16/2003, de 6 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Tunisina sobre transportes ferroviários internacionais, assinado em Lisb...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-11-11/2003-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00005
Localização física CC.6018/0005
 
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Declarações à imprensa do constitucionalista Jorge Miranda, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 7 de outubro de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa do constitucionalista Jorge Miranda, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 7 de outubro de 2004

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Manifestação de preocupação, em representação de grupo de cidadãos subscritores de petição / manifesto sobre norma introduzida na revisão da Constituição Portuguesa de relacionada com a Constituição Europeia
Datas de produção 2004-10-07/2004-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000114
Localização física COM.0104/000114
 
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Declaração do Presidente da República, Jorge Sampaio, na sequência do atentado terrorista em Espanha, no dia 11 de março de 2004

Documento simplesDeclaração do Presidente da República, Jorge Sampaio, na sequência do atentado terrorista em Espanha, no dia 11 de março de 2004

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Datas de produção 2004-03-11/2004-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000032
Localização física COM.0104/000032
 
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Declarações à imprensa do Bastonário [cessante] da Ordem dos Advogados , José Miguel Júdice, à saída de encontro para apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 5 de janeiro de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa do Bastonário [cessante] da Ordem dos Advogados , José Miguel Júdice, à saída de encontro para apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, Jorge Sampaio...

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Datas de produção 2005-01-05/2005-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000180
Localização física COM.0104/000180
 
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