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Decreto do Presidente da República n.º 36/2003, de 5 de junho, que ratifica o Acordo de transporte aéreo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca, assinado em Bratislava em 5 de junho de 20...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-03-14/2003-06-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6020/00001

Localização física CC.6020/0001

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, a Secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, no Palácio de Belém, a 19 julho de 2007

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Datas de produção 2007-07-19/2007-07-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000776

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000776

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Decreto do Presidente da República n.º 29/2000, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo para evitar as duplas tributações e prevenir a evasão fiscal em maté...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-05-26/2000-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6004/00002

Localização física CC.6004/00002

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Telegrama do Presidente da Câmara Municipal da Covilhã ao Presidente da República, Craveiro Lopes, comunicando o apoio da população local à partida da força militar destacada para a Índia

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Datas de produção 1954-08-07/1954-08-17

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1523

Localização física GB.502/1523

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando saudações ao povo timorense por ocasião do primeiro aniversário da consulta popular no território

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Datas de produção 2000-08-30/2000-08-30

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5955/000018

Localização física GB.5955/000018

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Visita Oficial de S. Exa. Príncipe das Astúrias, 1-4 Junho 2003

Processo relativo à preparação e realização de visita oficial a Portugal do Príncípe das Astúrias, Don Felipe de Borbón Y Grecia. Inclui: - Programa: versão definitiva e várias provisórias; - Séquito de S.A.R.; - Encontro em Belém: tópicos de conversa, breve ponto da situação relativo à Ponte da Aj...

Datas de produção 2003-04-24/2003-06-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5254

Localização física CC.5254

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Decreto do Presidente da República n.º 20/2002, de 4 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Turquia sobre a promoção e a proteção recíprocas de investimentos, as...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-12-21/2002-04-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6014/00006

Localização física CC.6014/0006

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Decreto do Presidente da República n.º 18/2002, de 21 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia, sobre a promoção e a proteção recíprocas de investimentos, as...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-12-21/2002-03-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6014/00002

Localização física CC.6014/0002

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Resolução da Assembleia da República n.º 75/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República portuguesa e a República Árabe do Egito sobre promoção e proteção recíprocas de investimentos,...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-05-26/2000-11-14

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00004

Localização física CC.6005/00004

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, saudando-o por ocasião da entrega de credenciais pelo novo Embaixa...

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Datas de produção 2001-07-06/2001-07-06

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000008

Localização física GB.5975/000008

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Decreto do Presidente da República n.º 36/2003, de 5 de junho, que ratifica o Acordo de transporte aéreo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca, assinado em Bratislava em 5 de junho de 20...

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, a Secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, no Palácio de Belém, a 19 julho de 2007

Decreto do Presidente da República n.º 29/2000, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo para evitar as duplas tributações e prevenir a evasão fiscal em maté...

Telegrama do Presidente da Câmara Municipal da Covilhã ao Presidente da República, Craveiro Lopes, comunicando o apoio da população local à partida da força militar destacada para a Índia

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando saudações ao povo timorense por ocasião do primeiro aniversário da consulta popular no território

Visita Oficial de S. Exa. Príncipe das Astúrias, 1-4 Junho 2003

Decreto do Presidente da República n.º 20/2002, de 4 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Turquia sobre a promoção e a proteção recíprocas de investimentos, as...

Decreto do Presidente da República n.º 18/2002, de 21 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia, sobre a promoção e a proteção recíprocas de investimentos, as...

Resolução da Assembleia da República n.º 75/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República portuguesa e a República Árabe do Egito sobre promoção e proteção recíprocas de investimentos,...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, saudando-o por ocasião da entrega de credenciais pelo novo Embaixa...

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