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Data final

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Foram encontrados 1026 resultados. Página 28 de 103.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 18/2003, de 11 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Suécia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em m...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-20/2003-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00007
Localização física CC.6018/0007
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Rei Carl Gustav do Reino da Suécia, endereçando um convite para efetuar uma visita de Estado a Portugal, no decorrer do próximo ano, em dat...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-02-11/2003-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000205
Localização física GB.5975/000204
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Áustria, Thomas Klestil, agradecendo o seu interesse em participar no Encontro Informal de Chefes de Estado, a r...

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Datas de produção 2003-02-17/2003-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000209
Localização física GB.5975/000209
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Cabo Verde, António Mascarenhas Monteiro, convidando-o a participar no encontro organizado pela Comunidade de Sa...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-05-16/2000-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000128
Localização física GB.5974/000128
 
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Nota informativa relativa à reunião do Conselho de Estado no Palácio de Belém, em 8 de julho de 2004

Documento simplesNota informativa relativa à reunião do Conselho de Estado no Palácio de Belém, em 8 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Leitura, junto da imprensa, da nota informativa a cargo do Secretário do Conselho de Estado, Dr. Laplaine Guimarães, dando conta das questões em análise na reunião do Conselho de Estado, convocada pelo Presidente da República, relacionadas com a situação política resultante da demissão do Primeiro-...
Datas de produção 2004-07-08/2004-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000169
Localização física COM.0104/000169
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República do Uganda, Yoweri Museveni, convidando-o a participar no encontro organizado pela Comunidade de Santo Egídio, intit...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-05-16/2000-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000132
Localização física GB.5974/000132
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 16/2003, de 6 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Tunisina sobre transportes ferroviários internacionais, assinado em Lisb...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-11-11/2003-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00005
Localização física CC.6018/0005
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Roménia, Ion Illiesu, reiterando o convite para efetuar uma visita de Estado a Portugal, no decorrer do presente...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-02-11/2003-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000203
Localização física GB.5975/000203
 
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Documento simplesEncontro com Secretário [de] Estado [da] Cooperação Miguel Angel Cortés / Cimeiras Ibero-americanas

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama com classificação "Reservado" recebido no MNE da Embaixada de Portugal em Madrid referindo a visita de Fernando Henrique Cardoso no âmbito da Comissão - a que preside - de reforma das Cimeiras ibero-americanas (Mandato Cimeira Bávaro) e agendamento de encontro entre FHC e Teresa Patrício G...
Datas de produção 2003-02-07/2003-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6004/000016
Localização física CC.6004/000016
 
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Cerimónia de tomada de posse do XVI.º Governo Constitucional, no Palácio da Ajuda, em 17 de julho de 2004

Documento simplesCerimónia de tomada de posse do XVI.º Governo Constitucional, no Palácio da Ajuda, em 17 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Cerimónia apresentada pelo Secretário Geral da Presidência da República, José Vicente de Bragança, na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio, dando posse e com respetiva declaração de compromisso de honra do Primeiro-Ministro Pedro Miguel de Santana Lopes e dos Ministros do seu Governo: ...
Datas de produção 2004-07-17/2004-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000173
Localização física COM.0104/000173
 
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