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Foram encontrados 1026 resultados. Página 20 de 103.

Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Hungria, Ferenc Mádl, solicitando a sua compreensão para a conveniência de adiar a visita de Estado que realiza...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-01-09/2002-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000073
Localização física GB.5975/000073
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Estado de Israel, Ezer Weizman, felicitando-o por ocasião das celebrações do 51.º aniversário do Estado de Israel e aguardand...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-04-21/1999-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000248
Localização física GB.5973/000248
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 37/2004, de 21 de julho, que ratifica o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, da República P...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-04-03/2004-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6027/00002
Localização física CC.6027/0002
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Rei Mohammed VI de Marrocos, agradecendo a mensagem por ocasião da reeleição como Chefe de Estado

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-02-19/2001-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000217
Localização física GB.5974/000217
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Indonésia, Abdurrahman Wahid, felicitando-o por ocasião das comemorações do Dia Nacional da Indonésia, e relembr...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-08-17/2000-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000181
Localização física GB.5974/000181
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República dos Estados Unidos Mexicanos, Vicente Fox Quesada, agradecendo a sua mensagem por ocasião da sua reeleição como Che...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-04-03/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000272
Localização física GB.5974/000272
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 118/2006, de 6 de dezembro, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Indonésia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisc...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-07-06/2006-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6034/00002
Localização física CC.6034/0002
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Tunísia, M. Zine El Abinide Ben Ali, agradecendo a mensagem por ocasião da reeleição como Chefe de Estado

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Datas de produção 2001-02-19/2001-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000215
Localização física GB.5974/000215
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 20/2000, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-12-03/2000-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00006
Localização física CC.6002/00006
 
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Documento simplesNota do Assessor da Assessoria para as Relações Internacionais, Bernardo Futscher Pereira, sobre o encontro do Presidente da República, Jorge Sampaio, com o Presidente do CNRT, Xanana Gusmão, no Palác...

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Datas de produção 2000-02-13/2000-02-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5957/000002
Localização física GB.000002
 
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