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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, propondo que na V Cimeira da CPLP, que terá lugar em São T...

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Datas de produção 2004-06-23/2004-06-23

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000361

Localização física GB.5975/000361

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Notícia da ETICS News sobre a conduta das ONG internacionais e instituições das Nações Unidas no pós-referendo em Timor-leste

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Datas de produção 2000-02-07/2000-02-07

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5957/000007

Localização física GB.000007

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Decreto-Lei do Ministério da Administração Interna que regula a aplicação do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Port...

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Datas de produção 2003/2003

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000013

Localização física GB.5940/000013

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Tomada de posse da Prof.ª Doutora Juíza Conselheira Maria João da Silva Baila Madeira Antunes como Juíza do Tribunal Constitucional, no Palácio de Belém, em 21 de outubro de 2004

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Cerimónia de tomada posse e juramento de honra presidida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e apresentada pelo Secretário-Geral da Presidência da República, José Vicente de Bragança

Datas de produção 2004-10-21/2004-10-21

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000120

Localização física COM.0104/000120

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Decreto do Presidente da República n.º 35/2001, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cuba para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impo...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-12-29/2001-07-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00003

Localização física CC.6009/0003

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Deslocação da Comissária Wulf-Mathies a Lisboa

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Mensagem do diretor da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Ricardo Charters d´Azevedo, para o Dr. Morais Cabral, Assessor para as Relações Internacionais, dando conta da intenção da Comissária Monika Wulf-Mathies de visitar as capitais europeias para apresentar as propostas de reforma do...

Datas de produção 1998-03-10/1998-03-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000036

Localização física CC.6000/000036

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Declaração do Presidente da República, Jorge Sampaio à Rádio Luxemburgo por ocasião da visita de Estado ao Grão-Ducado do Luxemburgo, de 27 a 30 de setembro de 2004

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Registos das palavras dirigidas pelo PR para serem transmitidas na RTL, respetivamente em língua portuguesa e em língua francesa

Datas de produção 2004-09-16/2004-09-16

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000177

Localização física COM.0104/000177

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Declarações à imprensa do Presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de junho de 2004

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Datas de produção 2004-06-29/2004-06-29

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000054

Localização física COM.0104/000054

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Rei dos Belgas, Alberto II, agradecendo a sua mensagem por ocasião da sua reeleição como Chefe de Estado

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Datas de produção 2001-02-19/2001-02-19

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000242

Localização física GB.5974/000242

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do 15.º aniversário da Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento

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Datas de produção 2000-12-07/2000-12-07

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000047

Localização física GB.5966/000047

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, propondo que na V Cimeira da CPLP, que terá lugar em São T...

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