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Declaração do Primeiro-Ministro, Durão Barroso, anunciando a realização da Cimeira das Lajes, entre o Presidente dos Estados Unidos da América, o Presidente do Governo de Espanha e o Primeiro-Ministro...

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Datas de produção 2003-03-14/2003-03-14

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5920/000004

Localização física GB.5920/000004

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Conferência de imprensa conjunta por ocasião da visita de Estado a Portugal do Presidente da República da Turquia, Ahmet Necdet Sezerm, no Palácio de Belém, em 10 de maio de 2005

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Declarações na sequência de encontro de trabalho dos 2 chefes de Estado.

Datas de produção 2005-05-10/2005-05-10

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000243

Localização física COM.0104/000243

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Decreto do Presidente da República n.º 1/2000, de 28 de janeiro, que ratifica o protocolo modificativo do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado na Praia, Cabo Verde, em 17 de julho de 1998...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-06-24/2000-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00006

Localização física CC.6000/0006

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Conferência de imprensa conjunta por ocasião da visita de Estado a Portugal do Presidente da República da Argélia, Abdelaziz Bouteflika, no Palácio de Belém, em 30 de maio de 2005

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Declarações na sequência de encontro de trabalho dos 2 chefes de Estado, por ocasião da 1.ª visita de um Presidente da Argélia a Portugal

Datas de produção 2005-05-30/2005-05-30

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000254

Localização física COM.0104/000254

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Decreto do Presidente da República n.º 118/99, que ratifica o Acordo de Cooperação entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República Francesa, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-01-15/1999-03-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00009

Localização física CC.5992/0009

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Decreto do Presidente da República n.º 4-A/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o Tratado entre os vários países aderentes à União Europeia e às adaptações dos tratados em que se funda a União Europei...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-09-01/2004-01-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00012

Localização física CC.6022/0011

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Declaração do Primeiro-Ministro, Durão Barroso, anunciando a realização da Cimeira das Lajes, entre o Presidente dos Estados Unidos da América, o Presidente do Governo de Espanha e o Primeiro-Ministro...

Conferência de imprensa conjunta por ocasião da visita de Estado a Portugal do Presidente da República da Turquia, Ahmet Necdet Sezerm, no Palácio de Belém, em 10 de maio de 2005

Decreto do Presidente da República n.º 1/2000, de 28 de janeiro, que ratifica o protocolo modificativo do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado na Praia, Cabo Verde, em 17 de julho de 1998...

Conferência de imprensa conjunta por ocasião da visita de Estado a Portugal do Presidente da República da Argélia, Abdelaziz Bouteflika, no Palácio de Belém, em 30 de maio de 2005

Decreto do Presidente da República n.º 118/99, que ratifica o Acordo de Cooperação entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República Francesa, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino...

Decreto do Presidente da República n.º 4-A/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o Tratado entre os vários países aderentes à União Europeia e às adaptações dos tratados em que se funda a União Europei...

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