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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da visita de Estado do Presidente da República da Polónia Bronislaw Komorowski (Palácio de Belém, 19 abril 2012)

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Datas de produção 2012-04-19/2012-04-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000216

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000216

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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da visita de Estado do Presidente da República da Polónia Bronislaw Komorowski (Palácio de Belém, 19 abril 2012)

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Datas de produção 2012-04-19/2012-04-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000215

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000215

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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da visita de Estado a Portugal do Presidente da República da Bulgária, Rosen Plevneliev (Palácio de Belém, 2 novembro 2015)

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Datas de produção 2015-11-02/2015-11-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000711

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000711

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Decreto do Presidente da República n.º 10/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeia...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-07-15/2001-02-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00005

Localização física CC.6007/0005

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Decreto do Presidente da República n.º 28/2004, de 25 de junho, que ratifica o Acordo sobre a participação da República Checa, da República da Estónia, da República do Chipre, da República da Letónia,...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-04-01/2004-06-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6025/00004

Localização física CC.6025/00004

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Decreto do Presidente da República n.º 4-A/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o Tratado entre os vários países aderentes à União Europeia e às adaptações dos tratados em que se funda a União Europei...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-09-01/2004-01-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00012

Localização física CC.6022/0011

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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da visita de Estado do Presidente da República da Polónia Bronislaw Komorowski (Palácio de Belém, 19 abril 2012)

Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da visita de Estado do Presidente da República da Polónia Bronislaw Komorowski (Palácio de Belém, 19 abril 2012)

Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da visita de Estado a Portugal do Presidente da República da Bulgária, Rosen Plevneliev (Palácio de Belém, 2 novembro 2015)

Decreto do Presidente da República n.º 10/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeia...

Decreto do Presidente da República n.º 28/2004, de 25 de junho, que ratifica o Acordo sobre a participação da República Checa, da República da Estónia, da República do Chipre, da República da Letónia,...

Decreto do Presidente da República n.º 4-A/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o Tratado entre os vários países aderentes à União Europeia e às adaptações dos tratados em que se funda a União Europei...

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