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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Hungria, Ferenc Mádl, solicitando a sua compreensão para a conveniência de adiar a visita de Estado que realiza...

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Datas de produção 2002-01-09/2002-01-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000073

Localização física GB.5975/000073

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Decreto do Presidente da República n.º 165/99, de 10 de julho, que ratifica o Acordo de Cooperação em matéria de defesa entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-03-13/1999-07-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00009

Localização física CC.5999/0009

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente Eleito da República da Hungria, Ferenc Madl, convidando-o a participar no encontro organizado pela Comunidade de Santo Egídio, i...

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Datas de produção 2000-06-27/2000-06-27

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000155

Localização física GB.5974/000155

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Decreto do Presidente da República n.º 11/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeia...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-11-28/2001-02-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00004

Localização física CC.6007/0004

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em cerimónia no Palácio de Belém, as cartas credenciais de novos Embaixadores em Portugal, a 17 de setembro de 2019

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Entregaram as suas credenciais o Embaixador de São Tomé e Príncipe, António Quintas do Espírito Santo, o Embaixador do Paquistão, Javed Jalil Khattak, o Embaixador da Irlanda, Ralph Victory e o Embaixador da Hungria, Miklós Tamás Halmai.

Datas de produção 2019-09-17/2019-09-17

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005993

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005993

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Decreto do Presidente da República n.º 28/2004, de 25 de junho, que ratifica o Acordo sobre a participação da República Checa, da República da Estónia, da República do Chipre, da República da Letónia,...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-04-01/2004-06-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6025/00004

Localização física CC.6025/00004

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Decreto do Presidente da República n.º 4-A/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o Tratado entre os vários países aderentes à União Europeia e às adaptações dos tratados em que se funda a União Europei...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-09-01/2004-01-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00012

Localização física CC.6022/0011

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Decreto do Presidente da República n.º 165/99, de 10 de julho, que ratifica o Acordo de Cooperação em matéria de defesa entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da ...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente Eleito da República da Hungria, Ferenc Madl, convidando-o a participar no encontro organizado pela Comunidade de Santo Egídio, i...

Decreto do Presidente da República n.º 11/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeia...

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em cerimónia no Palácio de Belém, as cartas credenciais de novos Embaixadores em Portugal, a 17 de setembro de 2019

Decreto do Presidente da República n.º 28/2004, de 25 de junho, que ratifica o Acordo sobre a participação da República Checa, da República da Estónia, da República do Chipre, da República da Letónia,...

Decreto do Presidente da República n.º 4-A/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o Tratado entre os vários países aderentes à União Europeia e às adaptações dos tratados em que se funda a União Europei...

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