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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Tunísia, Zine El Abidine Ben Ali, sugerindo a empresa portuguesa do setor da energia, EFACEC, como investidora n...

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Inclui memorando da Administração da EFACEC sobre projeto de investimento na Tunísia, de 15 de novembro de 2002.

Datas de produção 2002-11-15/2002-11-19

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000179

Localização física GB.5975/000179

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Minuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Presidente da República da Tunísia, Habib Bourguiba, cumprimentando-o por ocasião da comemoração da Festa Nacional

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O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Datas de produção 1960-06-01/1960-06-01

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000034

Localização física 000034

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente Diretor Geral da "Les Ciments de Jebel Oust" (CIMPOR), N'siri , agradecendo o caloroso acolhimento por ocasião da visita à empre...

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Datas de produção 2002-03-26/2002-03-26

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000095

Localização física GB.5975/000095

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Decreto do Presidente da República n.º 11/2000, de 30 de março, que ratifica o Tratado de extradição entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tunes em 11 de maio de 1998, aprov...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-03-18/2000-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00004

Localização física CC.6001/00004

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Decreto do Presidente da República n.º 20/2000, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento,...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-12-03/2000-03-31

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00006

Localização física CC.6002/00006

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Decreto do Presidente da República n.º 14/2000, de 30 de março, que ratifica o Tratado de auxílio judiciário mútuo em matéria penal entra a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tun...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-11-03/2000-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00007

Localização física CC.6001/00007

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Decreto do Presidente da República n.º 16/2003, de 6 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Tunisina sobre transportes ferroviários internacionais, assinado em Lisb...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-11-11/2003-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00005

Localização física CC.6018/0005

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Decreto do Presidente da República n.º 15/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tuni...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2005-11-12/2006-02-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00003

Localização física CC.6017/0003

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Tunísia, Zine el Abidine Ben Ali, por ocasião da visita do Ministro da Justiça, José Vera Jardim, ao território,...

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Datas de produção 1998-05-08/1998-05-08

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000173

Localização física GB.5973/000173

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Tunísia, M. Zine El Abinide Ben Ali, agradecendo a mensagem por ocasião da reeleição como Chefe de Estado

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Datas de produção 2001-02-19/2001-02-19

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000215

Localização física GB.5974/000215

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Tunísia, Zine El Abidine Ben Ali, sugerindo a empresa portuguesa do setor da energia, EFACEC, como investidora n...

Minuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Presidente da República da Tunísia, Habib Bourguiba, cumprimentando-o por ocasião da comemoração da Festa Nacional

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente Diretor Geral da "Les Ciments de Jebel Oust" (CIMPOR), N'siri , agradecendo o caloroso acolhimento por ocasião da visita à empre...

Decreto do Presidente da República n.º 11/2000, de 30 de março, que ratifica o Tratado de extradição entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tunes em 11 de maio de 1998, aprov...

Decreto do Presidente da República n.º 20/2000, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento,...

Decreto do Presidente da República n.º 14/2000, de 30 de março, que ratifica o Tratado de auxílio judiciário mútuo em matéria penal entra a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tun...

Decreto do Presidente da República n.º 16/2003, de 6 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Tunisina sobre transportes ferroviários internacionais, assinado em Lisb...

Decreto do Presidente da República n.º 15/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tuni...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Tunísia, Zine el Abidine Ben Ali, por ocasião da visita do Ministro da Justiça, José Vera Jardim, ao território,...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Tunísia, M. Zine El Abinide Ben Ali, agradecendo a mensagem por ocasião da reeleição como Chefe de Estado

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