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Almoço oferecido por Sua Excelência o Presidente da República em honra de Sua Excelência o Presidente da República da Roménia Ion Iliescu. Palácio de Belém, 30 de outubro de 2003

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Inclui ementa e folha identificativa do evento.

Datas de produção 2003-10-30/2003-10-30

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5675/012

Localização física GB.5675/012

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Encontro do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, com jornalistas portugueses no decorrer da visita de Estado à Roménia, em Bucareste, a 18 de junho de 2015

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Datas de produção 2015-06-18/2015-06-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000643

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000643

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 43/VII

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Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 43/VII, que aprova, para ratificação, o Acordo de cooperação na área militar entre o Ministério da Defesa Nacional de Portugal e o Min...

Datas de produção 1997-08-13/1997-08-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000034

Localização física CM.6105/000034

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência, no Palácio de Belém a primeira-ministra da Roménia, Vasilica Viorica Dancila, a 7 de junho de 2018.

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Datas de produção 2018-06-07/2018-06-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006304

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006304

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Decreto do Presidente da República n.º 164/99, de 10 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-03-13/1999-07-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00010

Localização física CC.5999/0010

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Declaração de retificação n.º 8/2003, relativa ao Acordo entre a República Portuguesa e a República da Roménia sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado em Lisboa em 26 de setembro d...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-03-15/2003-06-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00010

Localização física CC.6019/00010

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Decreto do Presidente da República n.º 65-A/2006, que ratifica o Tratado entre o Reino da Bélgica, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da estónia, a R...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2006-03-08/2006-07-27

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6033/00003

Localização física CC.6033/0003

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Visita de Estado a Portugal de Sua Excelência o Presidente da República da Roménia Senhor Ion Iliescu. 29 de Outubro a 1 de Novembro de 2003

Datas de produção 2003-10-29/2003-11-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5658/006

Localização física CC.5658/006

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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre as visitas de Estado à Bulgária e Roménia (Bucareste, Roménia, 18 junho 2015)

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Datas de produção 2015-06-18/2015-06-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000653

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000653

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do congresso "A latinidade: o futuro dum passado", organizado pela Fundação Cultural Romena com a colaboração da Embaixada de Portugal e...

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Datas de produção 1998-10-15/1998-10-15

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000067

Localização física GB.000067

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Data final

Almoço oferecido por Sua Excelência o Presidente da República em honra de Sua Excelência o Presidente da República da Roménia Ion Iliescu. Palácio de Belém, 30 de outubro de 2003

Encontro do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, com jornalistas portugueses no decorrer da visita de Estado à Roménia, em Bucareste, a 18 de junho de 2015

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 43/VII

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência, no Palácio de Belém a primeira-ministra da Roménia, Vasilica Viorica Dancila, a 7 de junho de 2018.

Decreto do Presidente da República n.º 164/99, de 10 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de...

Declaração de retificação n.º 8/2003, relativa ao Acordo entre a República Portuguesa e a República da Roménia sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado em Lisboa em 26 de setembro d...

Decreto do Presidente da República n.º 65-A/2006, que ratifica o Tratado entre o Reino da Bélgica, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da estónia, a R...

Visita de Estado a Portugal de Sua Excelência o Presidente da República da Roménia Senhor Ion Iliescu. 29 de Outubro a 1 de Novembro de 2003

Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre as visitas de Estado à Bulgária e Roménia (Bucareste, Roménia, 18 junho 2015)

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do congresso "A latinidade: o futuro dum passado", organizado pela Fundação Cultural Romena com a colaboração da Embaixada de Portugal e...

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