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Declarações à imprensa do constitucionalista Jorge Miranda, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 7 de outubro de 2004

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Manifestação de preocupação, em representação de grupo de cidadãos subscritores de petição / manifesto sobre norma introduzida na revisão da Constituição Portuguesa de relacionada com a Constituição Europeia

Datas de produção 2004-10-07/2004-10-07

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000114

Localização física COM.0104/000114

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Dossier político

Informação não tratada arquivisticamente.

Dossier político, elaborado pela Assessoria para as Relações Internacionais com contributos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, por ocasião da visita de Estado a Portugal do Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi. Índice: . Sugestões de mensagens a transmitir - Composição do Govern...

Datas de produção 2015-07-15/2015-07-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6421/000010

Localização física CC.6421/000010

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Discurso e composição da mesa

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Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no banquete oficial em honra do Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos Horta, no Palácio Nacional de Queluz, a 15 de novembro de 2007. Inclui intervenção não identificada e esquema dos lugares à mesa do banquete.

Datas de produção 2007-11-15/2007-11-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6320/000004

Localização física CC.6320/000004

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Comitiva

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Lista da comitiva que acompanhará a visita oficial a Portugal do Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos Horta, a Portugal, elaborada pelo Gabinete do Presidente de Timor-Leste, a 26 de outubro de 2007.

Datas de produção 2007-10-26/2007-10-26

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6320/000003

Localização física CC.6320/000003

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Decreto do Presidente da República n.º 143/99, de 15 de maio, que ratifica o Tratado de auxílio mútuo em matéria penal entre a República Portuguesa e o Canadá, assinado em Lisboa aos 14 de junho de 19...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1997-12-19/1999-05-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5998/00002

Localização física CC.5998/00002

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Programa

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Programa da visita oficial a Portugal da Presidente da República Federativa do Brasil, Dilma Roussef, de 29 a 30 de março de 2011 (1 exemplar em formato A4 e dois em formato reduzido e encadernados). Inclui: - Plano de ação para a promoção, a difusão e a projeção da Língua Portuguesa (Plano de ação ...

Datas de produção 2010-10-31/2011-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6371/000001

Localização física CC.6371/000001

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Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, à saída de audiência semanal com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palacio de Belém, em 7 de outubro de 2004

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Datas de produção 2004-10-07/2004-10-07

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000115

Localização física COM.0104/000115

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Decreto do Presidente da República n.º 8/2002, de 25 de fevereiro, que ratifica o Acordo de amizade e cooperação entre a República Portuguesa e a Ucrânia, assinado em Lisboa em 25 de outubro de 2000, ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-12-21/2002-02-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6013/00002

Localização física CC.6013/0002

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Programa específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da conferência "Portugal e o Mar, a nossa aposta no Século XXI"

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Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da conferência "Portugal e o Mar, a nossa aposta no Século XXI", no Hotel The Oitavos, Cascais, em 11 de outubro de 2010.

Datas de produção 2010-10-21/2010-10-21

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6228/000101

Localização física GB.6228/000101

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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2001, que aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cuba para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisca...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-05-10/2001-07-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00004

Localização física CC.6009/0004

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Declarações à imprensa do constitucionalista Jorge Miranda, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 7 de outubro de 2004

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Discurso e composição da mesa

Comitiva

Decreto do Presidente da República n.º 143/99, de 15 de maio, que ratifica o Tratado de auxílio mútuo em matéria penal entre a República Portuguesa e o Canadá, assinado em Lisboa aos 14 de junho de 19...

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Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, à saída de audiência semanal com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palacio de Belém, em 7 de outubro de 2004

Decreto do Presidente da República n.º 8/2002, de 25 de fevereiro, que ratifica o Acordo de amizade e cooperação entre a República Portuguesa e a Ucrânia, assinado em Lisboa em 25 de outubro de 2000, ...

Programa específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da conferência "Portugal e o Mar, a nossa aposta no Século XXI"

Resolução da Assembleia da República n.º 49/2001, que aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cuba para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisca...

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