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Foram encontrados 1324 resultados. Página 78 de 133.

Documento compostoPreparação - ofícios

Informação não tratada arquivisticamente.
Ofícios do Chefe da Casa Civil, José Manuel Nunes Liberato, e do Assessor Domingos Fezas Vital, a diversas entidades, relativo à preparação da visita oficial do Presidente da República da Giné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, a Portugal.
Datas de produção 2010-02-18/2010-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6357/000007
Localização física CC.6357/000007
 
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Documento compostoResolução da Assembleia da República n.º 80-B/99, de 17 de agosto, que aprova, para assinatura, o Acordo entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau sobre a transferência de pessoas condenadas, a...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-12-16/1999-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00004
Localização física CC.6000/0004
 
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Documento compostoInformação sobre a candidatura da Dr.ª Luísa Bastos de Almeida ao cargo de diretor da América Latina na DG 1B da Comissão Europeia, na sequência da saída do Dr. Miguel Anacoreta Correia.

Informação não tratada arquivisticamente.
Nota informativa do Assessor Moraes Cabral para o Chefe da Casa Civil tendo em anexo Informação remetida pelo Dr. José Manuel Galvão Telles em apoio à candidatura
Datas de produção 1997-04-24/1997-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000031
Localização física CC.6000/000031
 
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Documento simplesMemorando de autor não identificado sobre a execução do processo de paz angolano

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005/2005
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5941/000014
Localização física GB.5941/000014
 
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Documento compostoEmails

Informação não tratada arquivisticamente.
Emails de Assessores da Assessoria para as Relações Internacionais para diversas entidades, referentes à visita de Estado do Presidente José Eduardo dos Santos a Portugal.
Datas de produção 2009-01-16/2009-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6346/000006
Localização física CC.6346/000006
 
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Documento compostoDeclaração de retificação n.º 9/2003, relativa ao Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado em Lisboa a 2 de novembro de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-03-15/2003-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00009
Localização física CC.6019/0009
 
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Documento compostoTelegramas MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegramas do Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros, remetidos pela Embaixada de Portugal em São Tomé, por ocasião da visita de Estado a Portugal do Presidente da República de Cabo Verde, Manuel Pinto da Costa.
Datas de produção 2007-12-05/2012-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6379/000005
Localização física CC.6379/000005
 
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Documento compostoDocumentos relativos aos investimentos do Grupo Itaú em Portugal

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Dados curriculares de Olavo Egydio Setubal e Carlos da Câmara Pestana; - memorando intitulado "O Grupo Itaú e seus investimentos em Portugal"; - Texto universitário (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa) não identificado. Consta apenas a introdução e concl...
Datas de produção 2000-09-08/2000-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000008
Localização física GB.5940/000008
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, na Praça do Império em Lisboa, o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, com uma cerimónia oficial de boas-vindas que dá início a Visita de Estado a Portugal de quatro dias do Chefe de Estado moçambicano, a 2 de julho de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, na Praça do Império em Lisboa, o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, com uma cerimónia oficial de boas-vindas que dá início a...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-07-02/2019-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005920
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005920
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 14/2000, de 30 de março, que ratifica o Tratado de auxílio judiciário mútuo em matéria penal entra a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tun...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-11-03/2000-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00007
Localização física CC.6001/00007
 
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