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Data final

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Foram encontrados 1335 resultados. Página 57 de 134.

Documento compostoMemorando do Assessor Carlos Pereira Marques sobre a situação dos nacionais brasileiros em Portugal após a entrada em vigor da nova lei de estrangeiros, na sequência de reunião com o Embaixador do Bra...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui apontamento manuscrito do Presidente Jorge Sampaio sobre a resposta a dar à carta de Lula da Silva.
Datas de produção 2003-06-20/2003-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000011
Localização física GB.5940/000011
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 80/2000, de 15 de dezembro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos para evitar a dupla tributação e prevenir a evas...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-09-23/2000-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6006/00003
Localização física CC.6006/0003
 
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Documento compostoPrograma

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita de Estado a Portugal do Príncipe Grão-Mestre da Ordem Soberana e Militar de Malta, Feei Matthew Festing, de 22 a 25 de novembro de 2010. Inclui cópia em versão reduzida e encadernada, e d...
Datas de produção 2010-11-22/2010-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6367/000001
Localização física CC.6367/000001
 
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Documento compostoDeclarações e conclusões

Informação não tratada arquivisticamente.
Declarações e conclusões: - Declaração da XX Reunião de Presidentes de Organizações Empresariais Ibero-americanas, em Lisboa, de 22 a 24 de novembro de 2009; - Conclusões do V Encontro Empresarial Ibero-Americano "A recuperação económica e a inovação", em Lisboa, a 29 de novembro de 2009. Inclui tra...
Datas de produção 2009-11-22/2009-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6351/000024
Localização física CC.6351/000024
 
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Documento simplesIntervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva no banquete em honra dos Príncipes das Astúrias

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no banquete em honra dos Príncipes das Astúrias, no âmbito da sua visita oficial a Portugal, no Palácio de Queluz, em 31 de maio de 2012.
Datas de produção 2012-05-31/2012-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6206/000017
Localização física GB.6206/000017
 
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Documento compostoAlmoço

Informação não tratada arquivisticamente.
Listas de convidados e esquema de distribuição dos lugares à mesa do almoço oferecido em honra do Presidente do Peru, Ollanta Humala, no Palácio de Belém, a 19 de novembro de 2012.
Datas de produção 2012-11-19/2012-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6381/000004
Localização física CC.6381/000004
 
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Documento compostoPrograma

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico da Presidência da República por ocasião da visita de Estado a Portugal do Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak e Isabel da Costa Ferreira, de 19 a 23 de setembro de 2013. Inclui dois exemplares do programa geral da visita, em formato reduzido e enca...
Datas de produção 2013-09-19/2013-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6388/000001
Localização física CC.6388/000001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 9/2002, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisc...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6012/00004
Localização física CC.6012/0004
 
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Documento simplesOfício ref. 802/96 da administradora do Centro de Informação Jacques Delors convidando o Presidente da República, Jorge Sampaio, a visitar as instalações do Centro.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-06-03/1996-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000021
Localização física CC.6000/000021
 
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Documento compostoDossier de informação

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier de informação, organizado pela Assessoria para as Relações Internacionais, relativo à visita a Portugal da Princesa da Tailândia, Maha Chakri Sirinhorn, por ocasião dos 500 anos das relações diplomáticas entre Portugal e a Tailândia, de 21 a 22 de fevereiro de 2012. Índice: - Programa e comi...
Datas de produção 2012-02-21/2012-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6373/000006
Localização física CC.6373/000006
 
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