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Declaração de retificação n.º 8/2003, relativa ao Acordo entre a República Portuguesa e a República da Roménia sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado em Lisboa em 26 de setembro d...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-03-15/2003-06-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00010

Localização física CC.6019/00010

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Decreto do Presidente da República n.º 36/2006, de 6 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o território dependente da Coroa Britânica de Jersey, por troca de cartas, respetiva...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2005-08-03/2006-04-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6031/00001

Localização física CC.6031/0001

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Intervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva na sessão de abertura do Encontro de Cientistas do Institute os Marine Research (IMR) e do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA)

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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de abertura do Encontro de Cientistas do Institute os Marine Research (IMR) e do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), no âmbito da visita oficial à Noruega, no Norwegian Seafood Center, Bergen, em 5 de maio de 2015.

Datas de produção 2015-05-05/2015-05-05

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6212/000004

Localização física GB.6212/000004

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Decreto do Presidente da República n.º 37/2006, de 6 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o território dependente da Coroa Britânica das Ilhas Turcas e Caicos, por troca de c...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2005-08-03/2006-04-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6031/00002

Localização física CC.6031/0002

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Decreto do Presidente da República n.º 41/2006, de 6 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o território dependente da Coroa Britânica das Ilhas Virgens Britânicas, por troca d...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2005-08-03/2006-04-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6031/00006

Localização física CC.6031/0006

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 77/VII

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 77/VII, relativo a Resolução da Assembleia da República que aprova, para ratificação, o Acordo de cooperação em matéria de Defesa entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Minis...

Datas de produção 1999-04-30/1999-05-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000015

Localização física CM.6106/000015

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, propondo que a sua visita de Estado a Portugal decorra entre 21 e 25 do pr...

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Datas de produção 1999-01-05/1999-01-05

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000231

Localização física GB.5973/000231

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Minuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Rei Olav V da Noruega, agradecendo telegrama por ocasião das cheias que assolaram Portugal

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O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Datas de produção 1967-12-05/1967-12-05

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000255

Localização física 000255

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Itália, Carlo Azeglio Ciampi, convidando-o a participar, com outros Chefes de Estado da União Europeia, num enco...

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Datas de produção 2003-06-05/2003-06-05

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000239

Localização física GB.5975/000239

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do 15.º aniversário da Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento

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Datas de produção 2000-12-07/2000-12-07

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000047

Localização física GB.5966/000047

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Declaração de retificação n.º 8/2003, relativa ao Acordo entre a República Portuguesa e a República da Roménia sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado em Lisboa em 26 de setembro d...

Decreto do Presidente da República n.º 36/2006, de 6 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o território dependente da Coroa Britânica de Jersey, por troca de cartas, respetiva...

Intervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva na sessão de abertura do Encontro de Cientistas do Institute os Marine Research (IMR) e do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA)

Decreto do Presidente da República n.º 37/2006, de 6 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o território dependente da Coroa Britânica das Ilhas Turcas e Caicos, por troca de c...

Decreto do Presidente da República n.º 41/2006, de 6 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o território dependente da Coroa Britânica das Ilhas Virgens Britânicas, por troca d...

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 77/VII

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, propondo que a sua visita de Estado a Portugal decorra entre 21 e 25 do pr...

Minuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Rei Olav V da Noruega, agradecendo telegrama por ocasião das cheias que assolaram Portugal

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Itália, Carlo Azeglio Ciampi, convidando-o a participar, com outros Chefes de Estado da União Europeia, num enco...

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações do 15.º aniversário da Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento

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