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Foram encontrados 1324 resultados. Página 56 de 133.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 15/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tuni...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-11-12/2006-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00003
Localização física CC.6017/0003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 49/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Guernsey, por troca de cartas, respet...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-08-03/2006-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00003
Localização física CC.6032/0003
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Federal da Áustria, Heinz Fischer, convidando-o a efetuar uma visita de Estado a Portugal, de 3 a 5 de novembro de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-07-28/2003-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000256
Localização física GB.5975/000256
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião do banquete de Estado em honra dos Reis da Jordânia

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do banquete de Estado em honra dos Reis da Jordânia, no Palácio Nacional da Ajuda, em 16 de março de 2009.
Datas de produção 2009-03-16/2009-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6193/000016
Localização física GB.6193/000016
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Kfi A. Annan, convidando-o a participar no encontro organizado pela Comunidade de Santo Egídio, intitul...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-05-17/2000-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000134
Localização física GB.5974/000134
 
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Documento compostoResolução da Assembleia da República n.º 75/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República portuguesa e a República Árabe do Egito sobre promoção e proteção recíprocas de investimentos,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-05-26/2000-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00004
Localização física CC.6005/00004
 
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Documento compostoPrémio Europa Nostra 2012

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Documentação relativa à organização da cerimónia de entrega do Prémio Europa Nostra 2012. Inclui: - Cópia da carta do Presidente do Centro Nacional de Cultura, Guilherme d' Oliveira Martins, ao Presidente Aníbal Cavaco Silva, convidando-o a integrar a Comissão de Honra do Congresso Anual da Europa N...
Datas de produção 2011-07-08/2011-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6377/000006
Localização física CC.6377/000006
 
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Documento compostoPreparação - diversos

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa à preparação da visita oficial a Portugal do Presidente da República Federal da Áustria e Senhora Margit Fischer. Inclui: - Pesquisas na internet sobre visitas oficiais de e para a Áustria, tratados bilaterais e legislação internacional; - Excerto do livro de Fernando de Castr...
Datas de produção 2012-04-10/2012-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6375/000004
Localização física CC.6375/000004
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Rei D. Juan Carlos I de Espanha, agradecendo o envio de informações sobre a Fundação Cotec, os seus princípios orientadores e as condições ...

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Datas de produção 2001-11-08/2001-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000052
Localização física GB.5975/000052
 
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Documento simplesTópicos para encontro com o Representante Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas, Jamsheed Marker, a 27 de junho de 1998, sobre autonomia de Timor-Leste

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Datas de produção 1998-06-27/1998-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000024
Localização física GB.5953/000024
 
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