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Telegrama do Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, João Café Filho, dirigido ao Presidente da República, Craveiro Lopes, apresentando condolências pelo falecimento de pilotos da Força ...

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Telegrama de resposta de Craveiro Lopes.

Datas de produção 1955-07-08/1955-07-08

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/189

Localização física GB.0510/189

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Missão da Dr. Bonino a Lisboa

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Mensagem do diretor da Representação em Portugal da Comissão Europeia para o Assessor para as Relações Internacionais, Morais Cabral, sobre a presença da Comissária Europeia Emma Bonino na sessão de abertura do Fórum Internacional "Acção humanitária: percepção e segurança", de iniciativa da ECHO - E...

Datas de produção 1998-02-17/1998-02-17

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000035

Localização física CC.6000/000035

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Decreto do Presidente da República n.º 28/2006, de 23 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Governo da República Argelina Democrática e Popular para evitar a dupla tribut...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2005-12-03/2006-03-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00007

Localização física CC.6017/0007

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Discurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião do almoço oferecido em honra do Presidente da República do Peru, Ollanta Humala

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Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do almoço oferecido em honra do Presidente da República do Peru, Ollanta Humala, no âmbito da visita oficial a Portugal, no Palácio de Belém, em 19 de novembro de 2012.

Datas de produção 2012-11-19/2012-11-19

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6207/000008

Localização física GB.6207/000008

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Decreto do Presidente da República n.º 144/99, de 15 de maio, que ratifica o Acordo Bilateral de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no domínio ao combate ao tráfico il...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-01-24/1999-05-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5998/00001

Localização física CC.5998/00001

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Decreto do Presidente da República n.º 235-D/99, de 16 de dezembro, que ratifica a Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-12-16/1999-12-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00005

Localização física CC.6000/0005

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Deslocação da Comissária Wulf-Mathies a Lisboa

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Mensagem do diretor da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Ricardo Charters d´Azevedo, para o Dr. Morais Cabral, Assessor para as Relações Internacionais, dando conta da intenção da Comissária Monika Wulf-Mathies de visitar as capitais europeias para apresentar as propostas de reforma do...

Datas de produção 1998-03-10/1998-03-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000036

Localização física CC.6000/000036

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Decreto do Presidente da República n.º 20/2002, de 4 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Turquia sobre a promoção e a proteção recíprocas de investimentos, as...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-12-21/2002-04-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6014/00006

Localização física CC.6014/0006

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Decreto do Presidente da República n.º 18/2003, de 11 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Suécia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em m...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-12-20/2003-03-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00007

Localização física CC.6018/0007

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Decreto do Presidente da República n.º 20/2000, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento,...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-12-03/2000-03-31

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00006

Localização física CC.6002/00006

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Telegrama do Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, João Café Filho, dirigido ao Presidente da República, Craveiro Lopes, apresentando condolências pelo falecimento de pilotos da Força ...

Missão da Dr. Bonino a Lisboa

Decreto do Presidente da República n.º 28/2006, de 23 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Governo da República Argelina Democrática e Popular para evitar a dupla tribut...

Discurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião do almoço oferecido em honra do Presidente da República do Peru, Ollanta Humala

Decreto do Presidente da República n.º 144/99, de 15 de maio, que ratifica o Acordo Bilateral de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no domínio ao combate ao tráfico il...

Decreto do Presidente da República n.º 235-D/99, de 16 de dezembro, que ratifica a Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal ...

Deslocação da Comissária Wulf-Mathies a Lisboa

Decreto do Presidente da República n.º 20/2002, de 4 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Turquia sobre a promoção e a proteção recíprocas de investimentos, as...

Decreto do Presidente da República n.º 18/2003, de 11 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Suécia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em m...

Decreto do Presidente da República n.º 20/2000, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento,...

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