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Memorando do Gabinete de Aconselhamento estratégico GAPORSUL intitulado "Cooperação com Angola - a perceção no pós-guerra"

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Datas de produção 2004/2004

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5941/000011

Localização física GB.5941/000011

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Decreto do Presidente da República n.º 33/2004, de 8 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Estónia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-05-08/2004-07-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6026/00001

Localização física CC.6026/0001

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Intervenção do Secretário de Estado das Pescas no Seminário de Reflexão sobre a Política Comum da Pesca após 2002 com a Comissão da Pesca do Parlamento Europeu e o Comité Consultivo da Pesca, em Lisbo...

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Datas de produção 1998-06-27/1998-06-27

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000007

Localização física GB.5929/000007

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Declaração de retificação n.º 8/2003, relativa ao Acordo entre a República Portuguesa e a República da Roménia sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado em Lisboa em 26 de setembro d...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-03-15/2003-06-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00010

Localização física CC.6019/00010

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Telegrama da Embaixada de Portugal em Bagdad ao Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros, remetendo em anexo cópia do Vice-Primeiro Ministro do Iraque, Barhan Salih, ao Primeiro-M...

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Datas de produção 2004-09-21/2004-09-27

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5920/000017

Localização física GB.5920/000017

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Decreto do Presidente da República n.º 39/2006, de 6 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Anguilla, por troca de cartas, respeti...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2005-08-03/2006-04-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6031/00004

Localização física CC.6031/0004

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Professor da International Christian University, Yoshifumi Hida, agradecendo a oferta do Dicionário Universal Japonês-Português

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Datas de produção 1997-12-12/1997-12-12

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000125

Localização física GB.5973/000125

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Carta de Thabo Mbeki, Presidente da República da África do Sul, endereçada ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, convidando-o a estar presente na Cimeira mundial sobre desenvolvimento...

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Datas de produção 2002-02-14/2002-02-14

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6003/000005

Localização física CC. 6003/000005

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Hungria, Árpád Goncz, agradecendo a sua carta, lamentando que não poderá estar presente em Lisboa no Dia Naciona...

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Datas de produção 1998-06-04/1998-06-04

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000178

Localização física GB.5973/000178

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Decreto do Presidente da República n.º 18/2002, de 21 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia, sobre a promoção e a proteção recíprocas de investimentos, as...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-12-21/2002-03-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6014/00002

Localização física CC.6014/0002

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Memorando do Gabinete de Aconselhamento estratégico GAPORSUL intitulado "Cooperação com Angola - a perceção no pós-guerra"

Decreto do Presidente da República n.º 33/2004, de 8 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Estónia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal ...

Intervenção do Secretário de Estado das Pescas no Seminário de Reflexão sobre a Política Comum da Pesca após 2002 com a Comissão da Pesca do Parlamento Europeu e o Comité Consultivo da Pesca, em Lisbo...

Declaração de retificação n.º 8/2003, relativa ao Acordo entre a República Portuguesa e a República da Roménia sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado em Lisboa em 26 de setembro d...

Telegrama da Embaixada de Portugal em Bagdad ao Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros, remetendo em anexo cópia do Vice-Primeiro Ministro do Iraque, Barhan Salih, ao Primeiro-M...

Decreto do Presidente da República n.º 39/2006, de 6 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Anguilla, por troca de cartas, respeti...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Professor da International Christian University, Yoshifumi Hida, agradecendo a oferta do Dicionário Universal Japonês-Português

Carta de Thabo Mbeki, Presidente da República da África do Sul, endereçada ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, convidando-o a estar presente na Cimeira mundial sobre desenvolvimento...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Hungria, Árpád Goncz, agradecendo a sua carta, lamentando que não poderá estar presente em Lisboa no Dia Naciona...

Decreto do Presidente da República n.º 18/2002, de 21 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia, sobre a promoção e a proteção recíprocas de investimentos, as...

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