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Informação recebida da Embaixada de Portugal em Brasília sobre diligências junto do responsável da diplomacia brasileira encarregue dos assuntos relacionados com as Cimeiras ibero-americanas, João Par...

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Telegrama com classificação "Confidencial" recebido no MNE da Embaixada de Portugal em Brasília

Datas de produção 2003-02-08/2003-02-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6004/000014

Localização física CC.6004/000014

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Documento da Comissão para os Direitos do Povo Maubere intitulado "Questões centrais para a solução negociada do conflito em Timor-Leste"

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Datas de produção 1997-07-30/1997-07-30

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000016

Localização física GB.5953/000016

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Documentos relativos à Conferência Sindical Ibero-Americana realizada no Estoril, de 14 a 16 de setembro de 1998, e à XIV Reunião de Presidentes de Organizações Empresariais Iberoamericanas, Repúblic...

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Datas de produção 1998-05-14/2002-11-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000009

Localização física GB.5940/000009

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 5/IX

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 5/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia para a prevenção de incidentes no mar, fora das águas territ...

Datas de produção 2003-02-25/2003-03-31

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000009

Localização física CM.6108/000009

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Carta do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cravinho, dirigida à Comissária Monika Wulf-Mathies, em resposta à sua carta de 13 de fevereiro de 1998, esclare...

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Datas de produção 1998-02-27/1998-02-27

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000039

Localização física CC.6000/000039

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Decreto do Presidente da República n.º 15/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tuni...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2005-11-12/2006-02-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00003

Localização física CC.6017/0003

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Decreto do Presidente da República n.º 36/2006, de 6 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o território dependente da Coroa Britânica de Jersey, por troca de cartas, respetiva...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2005-08-03/2006-04-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6031/00001

Localização física CC.6031/0001

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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, fazendo votos que o possa reencontrar por ocasião do seminário sobre a participação das estr...

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Cópia da carta assinada pelo PR remetida por telefax, em 30/03/2000, pelo Assessor para as Relações Internacionais, Bernardo Futscher Pereira, para o Embaixador Vasco Valente, da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, solicitando respetivo encaminhamento ao destinatário.

Datas de produção 2000-03-28/2000-03-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000052

Localização física CC.6000/000052

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Ofício ref. 802/96 da administradora do Centro de Informação Jacques Delors convidando o Presidente da República, Jorge Sampaio, a visitar as instalações do Centro.

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Datas de produção 1996-06-03/1996-06-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000021

Localização física CC.6000/000021

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Decreto do Presidente da República n.º 19-B/2004, de 20 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a constituição de um mercado ibérico da energia elétrica,...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-03-25/2004-04-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6024/00001

Localização física CC.6024/0001

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Documento da Comissão para os Direitos do Povo Maubere intitulado "Questões centrais para a solução negociada do conflito em Timor-Leste"

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 5/IX

Carta do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cravinho, dirigida à Comissária Monika Wulf-Mathies, em resposta à sua carta de 13 de fevereiro de 1998, esclare...

Decreto do Presidente da República n.º 15/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tuni...

Decreto do Presidente da República n.º 36/2006, de 6 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o território dependente da Coroa Britânica de Jersey, por troca de cartas, respetiva...

Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, fazendo votos que o possa reencontrar por ocasião do seminário sobre a participação das estr...

Ofício ref. 802/96 da administradora do Centro de Informação Jacques Delors convidando o Presidente da República, Jorge Sampaio, a visitar as instalações do Centro.

Decreto do Presidente da República n.º 19-B/2004, de 20 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a constituição de um mercado ibérico da energia elétrica,...

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