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Foram encontrados 1678 resultados. Página 5 de 168.

Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Banco de desenvolvimento Africano, Omar Kabbaj, agradecendo a sua mensagem por ocasião da sua reeleição como Chefe de Estado

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Datas de produção 2001-04-03/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000270
Localização física GB.5974/000270
 
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Documento compostoVisitas de Sua Alteza o Aga Khan

Informação não tratada arquivisticamente.
Visitas de Sua Alteza o Aga Khan pela ocasião do Jubileu de Ouro 8agosto 2007 a maio 2008), à República Federal da Alemanha (novembro 2007), e Prémio Tolerância atribuído pela Academia Evangélica de Tutzing, a 20 de maio de 2006.
Datas de produção 2007-08/2008-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6340/000005
Localização física CC.6340/000005
 
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Documento compostoPromulgação do decreto que aprova o Protocolo de Quioto à Convenção-quadro das Nações Unidas sobre alterações climáticas

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier relativo à promulgação pelo Presidente da República do Decreto relativo à aprovação do Protocolo de Quioto. Inclui: - cópia do diploma do MNE que aprova o Protocolo de Quioto à Convenção-quadro das Nações Unidas sobre alterações climáticas, assinado em Nova Iorque, em 29 de abril de 1998, co...
Datas de produção 1998-04-29/2002-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6002/000001
Localização física CC.6002/000001
 
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Documento compostoCarta do Presidente do Conselho para Portugal de Sua Alteza o Aga Khan, Nazim Ahmad, ao Chefe da casa Civil, Morais Cabral, enviando em anexo a biografia e foto do Aga Khan e uma brochura sobre a ativ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui projeto de programa da visita.
Datas de produção 1996-11-22/1996-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5950/000009
Localização física GB.5950/000009
 
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Documento simplesDocumento de Jorge Miranda intitulado "A 'Constituição Europeia' e a ordem jurídica portuguesa"

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Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000002
Localização física GB.5926/000002
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Conselho Executivo do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, Miguel-Angel Martinez, aceitando o convite para participar na c...

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Datas de produção 2003-06-01/2003-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000220
Localização física GB.5975/000220
 
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Documento simplesAudiência de Sua Excelência o Presidente da República à Dr.ª Teresa Patrício Gouveia, Representante Nacional no Grupo de Trabalho para a Reforma das Cimeiras Ibero-Americanas - Palácio de Belém, 2 de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Nota informativa da ARI sobre a reunião. Tem visto do Presidente Jorge Sampaio, de 06-06-2004.
Datas de produção 2003-06-04/2003-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6004/000004
Localização física CC.6004/000004
 
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Documento compostoCarta do Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi A.Annan, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre a importância da Cimeira mundial sobre desenvolvimento sustentável, a ter lugar em ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama recebido no MNE da Missão Permanente de Portugal na ONU - Nova Iorque, remetendo cópia da carta e indicando que o original segue por mala diplomática.
Datas de produção 2002-07-30/2002-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6003/000008
Localização física CC.6003/000008
 
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Documento simplesReforma das Cimeiras Ibero-Americanas - Ponto de situação - Set. 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Informação da ARI sobre os últimos desenvolvimentos do grupo de trabalho restrito (Brasil, Espanha e Portugal) no âmbito da proposta de reforma institucional das Cimeiras e respetiva análise. Tem despacho do Presidente Jorge Sampaio.
Datas de produção 2003-09-30/2003-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6004/000007
Localização física CC.6004/000007
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 25/2001, de 3 de abril, que ratifica o Protocolo adicional ao Acordo entre a República portuguesa, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internaci...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-02-08/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00012
Localização física CC.6007/0012
 
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