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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 1119 resultados. Página 5 de 112.

Documento compostoDeclaração do Presidente da República sobre a participação de Portugal na Moeda Única - 2 de maio de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
2 telecópias do Assessor Morais Cabral remetendo ao Presidente da República, para respetiva apreciação e aprovação, propostas de texto - e alterações - da declaração a ser remetida à agência Lusa sobre a inclusão de Portugal como um dos Estados fundadores do Euro
Datas de produção 1998-05-01/1998-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000038
Localização física CC.6000/000038
 
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Documento compostoOferta do livro (versão bilingue inglês-francês) "Multilateral treaty framework: an invitation to universal participation - Focus 2002: sustainable development" ao Presidente da República, Jorge Sampa...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - ofício de oferta assinado pela diretora, Maria Costa Pinto - ofício de agradecimento da ARI assinado pelo Assessor diplomático, Bernardo Futscher Pereira - exemplar da edição bilingue da publicação elaborada pelo Departamento de Informação Pública da ONU
Datas de produção 2002-08-05/2002-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6003/000010
Localização física CC.6003/000010
 
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Documento simplesCópia de Deliberação do Caso Jorge Nina Jorge e outros contra Portugal, do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, relativo à Empresa de Viação Eduardo Jorge Lda., sendo o Estado Português considerado...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-02-19/2004-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000012
Localização física GB.5914/000012
 
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Documento simplesTópicos da Assessora Helena Barroco sobre Portugal e o alargamento da União Europeia, preparado na perspetiva do Conselho Europeu de 6 de fevereiro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-02-07/2003-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000002
Localização física GB.5925/000002
 
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Documento simplesArtigo do Presidente da República, Jorge Sampaio, intitulado "Portugal e o futuro da Europa", publicado em publicação não identificada, em abril de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-04/2003-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000005
Localização física GB.5925/000005
 
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Documento simplesDocumento de Jorge Miranda intitulado "A 'Constituição Europeia' e a ordem jurídica portuguesa"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000002
Localização física GB.5926/000002
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Diretor do Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência, Georges Estivenart, agradecendo a sua mensagem por ocasião da sua reeleição c...

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Datas de produção 2001-04-03/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000273
Localização física GB.5974/000273
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Conselho Executivo do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, Miguel-Angel Martinez, aceitando o convite para participar na c...

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Datas de produção 2003-06-01/2003-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000220
Localização física GB.5975/000220
 
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Documento simplesCarta do Comissário Europeu, Karel van Miert, endereçada ao [recém-eleito] Presidente da República, Jorge Sampaio, manifestando a sua satisfação perante os resultados das eleições presidenciais e dese...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1995-01-15/1995-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000007
Localização física CC.6000/000007
 
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Documento simplesCarta do Comissário Europeu, Neil Kinnock, dirigida a Jorge Sampaio saudando-o e dando-lhe os parabéns pela sua vitória nas eleições presidenciais.

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Datas de produção 1996-01-16/1996-01-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000008
Localização física CC.6000/000008
 
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