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Data final

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Foram encontrados 1324 resultados. Página 3 de 133.

Documento compostoResolução da Assembleia da República n.º 14/2001, que aprova para assinatura o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e a Organização Europeia para a Investigação Astronómica no Hemisfério Sul...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-15/2001-02-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00008
Localização física CC.6007/0008
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Portalegre, Mira Godinho, felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, pela passagem do quinto aniversário da sua investidura no cargo presidenc...

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 14 jun. 1963.
Datas de produção 1963-06-08/1963-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001985
Localização física GB.0500/1985
 
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Documento simplesCarta do Presidente da Academia Portuguesa de Medicina, João Lobo Antunes, ao Chefe da Casa Civil, José Nunes Liberato

Informação não tratada arquivisticamente.
Carta do Presidente da Academia Portuguesa de Medicina, João Lobo Antunes, ao Chefe da Casa Civil, José Nunes Liberato, solicitando que transmita ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, o reconhecimento pela sua presença e intervenção na sessão de abertura do ano académico, em 9 de fevereir...
Datas de produção 2007-02-09/2007-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6242/000004
Localização física GB.6242/000004
 
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Documento simplesCarta do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Carta do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agradecendo o encontro de 15 de junho, durante a sua visita a Lisboa, por ocasião da Presidência de Portugal do Conselho da União Europeia e referendo temas fundamentais ...
Datas de produção 2007-06-29/2007-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6242/000003
Localização física GB.6242/000003
 
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Documento simplesCarta do Presidente da Direção da Associação de Ex-Deputados da Assembleia da República, Eduardo Pereira, ao Chefe da Casa Civil, José Nunes Liberato

Informação não tratada arquivisticamente.
Carta do Presidente da Direção da Associação de Ex-Deputados da Assembleia da República, Eduardo Pereira, ao Chefe da Casa Civil, José Nunes Liberato, solicitando que transmita ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, o agradecimento pela audiência que concedeu aos corpos sociais da Associaç...
Datas de produção 2006-11-05/2006-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6242/000006
Localização física GB.6242/000006
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Banco de desenvolvimento Africano, Omar Kabbaj, agradecendo a sua mensagem por ocasião da sua reeleição como Chefe de Estado

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-04-03/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000270
Localização física GB.5974/000270
 
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Documento compostoPromulgação do decreto que aprova o Protocolo de Quioto à Convenção-quadro das Nações Unidas sobre alterações climáticas

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier relativo à promulgação pelo Presidente da República do Decreto relativo à aprovação do Protocolo de Quioto. Inclui: - cópia do diploma do MNE que aprova o Protocolo de Quioto à Convenção-quadro das Nações Unidas sobre alterações climáticas, assinado em Nova Iorque, em 29 de abril de 1998, co...
Datas de produção 1998-04-29/2002-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6002/000001
Localização física CC.6002/000001
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário Geral da Organização de Estados Iberoamericanos, Francisco José Piñon, agradecendo a sua mensagem por ocasião da sua reeleição c...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-04-03/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000261
Localização física GB.5974/000261
 
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Documento simplesArtigo do Presidente da República, Jorge Sampaio, intitulado "Portugal e o futuro da Europa", publicado em publicação não identificada, em abril de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-04/2003-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000005
Localização física GB.5925/000005
 
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Documento simplesIntervenção de José Mariano Gago nas Conferências Prioridade à Ciência, intitulada "As condições para o desenvolvimento científico de Portugal no contexto europeu e o problema da base social de apoio ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-05-31/2004-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5918/000020
Localização física GB.5918/000020
 
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