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Foram encontrados 943 resultados. Página 18 de 95.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 11/2000, de 30 de março, que ratifica o Tratado de extradição entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tunes em 11 de maio de 1998, aprov...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-03-18/2000-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00004
Localização física CC.6001/00004
 
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Documento compostoResolução da Assembleia da República n.º 74/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República portuguesa e a República da Bulgária sobre promoção e proteção mútua de investimentos, assinad...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-04-28/2000-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00003
Localização física CC.6005/00003
 
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Documento simplesMemorando da Casa Militar da Presidência da República sobre Cooperação Técnico-Militar (CTM) Portuguesa com Moçambique

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Datas de produção 2005-01-26/2005-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000024
Localização física GB.5939/000024
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 57/2000, de 6 de dezembro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Canadá para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-11-09/2000-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00005
Localização física CC.6005/00005
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 8/2000, de 6 de março, que ratifica a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Índia para evitar a dupla tributação e preven...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-05-26/2000-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00003
Localização física CC.6001/00003
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Popular da China, Jiang Zemin, felicitando-o por ocasião do 20.º aniversário do estabelecimento de relações diplomá...

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Datas de produção 1999-02-08/1999-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000235
Localização física GB.5973/000235
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Roménia, Ion Illiesu, reiterando o convite para efetuar uma visita de Estado a Portugal, no decorrer do presente...

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Datas de produção 2003-02-11/2003-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000203
Localização física GB.5975/000203
 
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Documento simplesCarta da Presidente das Filipinas, Gloria Macapagal Arroyo, ao Presidente Aníbal Cavaco Silva

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Carta da Presidente das Filipinas, Gloria Macapagal Arroyo, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em 10 de junho de 2006.
Datas de produção 2006-06-10/2006-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6236/000067
Localização física GB.6236/000067
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 77/VII

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 77/VII, relativo a Resolução da Assembleia da República que aprova, para ratificação, o Acordo de cooperação em matéria de Defesa entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Minis...
Datas de produção 1999-04-30/1999-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000015
Localização física CM.6106/000015
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Imperador Hirohito do Japão, agradecendo telegrama por ocasião das cheias que assolaram Portugal

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O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1967-12-06/1967-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000270
Localização física 000269
 
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