Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

2
309
632

Digitalização

792
151

Idioma e escrita

710
200
73
19
10
9
5
3
3
3

Data inicial

2
20
30
295
594
1

Data final

2
20
29
279
606
1
Foram encontrados 943 resultados. Página 17 de 95.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 27/2001, de 27 de abril, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil destinada a evitar a dupla tributação e preveni...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-07/2001-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6008/00001
Localização física CC.6008/0001
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Representante em Portugal do Conselho Nacional da Resistência Timorense, Pascoela Barreto, agradecendo a sua mensagem por ocasião da sua ree...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-04-03/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000263
Localização física GB.5974/000263
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 164/99, de 10 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-03-13/1999-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00010
Localização física CC.5999/0010
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, propondo que a sua visita de Estado a Portugal decorra entre 21 e 25 do pr...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-01-05/1999-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000231
Localização física GB.5973/000231
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Helénica, Constantinos Stephanopoulos, agradecendo a sua mensagem por ocasião da sua reeleição como Chefe de Estado

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-02-19/2001-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000245
Localização física GB.5974/000245
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoMensagem do Reis dos Belgas, Alberto, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Ofício da Embaixada da Bélgica em Lisboa, remetendo em anexo menagem do Rei dos Belgas, Alberto, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agradecendo a sua mensagem de felicitações por ocasião da festa nacional do seu país, em 23 de agosto de 2007.
Datas de produção 2007-08-23/2007-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6237/000085
Localização física GB.6237/000085
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecreto-Lei do Ministério da Administração Interna que regula a aplicação do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Port...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000013
Localização física GB.5940/000013
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 80/2000, de 15 de dezembro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos para evitar a dupla tributação e prevenir a evas...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-09-23/2000-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6006/00003
Localização física CC.6006/0003
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Tunísia, Zine el Abidine Ben Ali, por ocasião da visita do Ministro da Justiça, José Vera Jardim, ao território,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-05-08/1998-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000173
Localização física GB.5973/000173
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal da Covilhã ao Presidente da República, Craveiro Lopes, comunicando o apoio da população local à partida da força militar destacada para a Índia

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-08-07/1954-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1523
Localização física GB.502/1523
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en