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Foram encontrados 939 resultados. Página 14 de 94.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 28/2006, de 23 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Governo da República Argelina Democrática e Popular para evitar a dupla tribut...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-12-03/2006-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00007
Localização física CC.6017/0007
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 33/2004, de 8 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Estónia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-05-08/2004-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6026/00001
Localização física CC.6026/0001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 13/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica o tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da A...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-12-03/2006-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00002
Localização física CC.6017/0002
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva no banquete em honra do Príncipe e Grão-Mestre da Ordem Soberana Militar de Malta, Fra' Matthew Festing por ocasião da visita de Estado a Portugal

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no banquete em honra do Príncipe e Grão-Mestre da Ordem Soberana Militar de Malta, Fra' Matthew Festing, por ocasião da visita de Estado a Portugal, no Palácio da Ajuda, em 23 de novembro de 2010.
Datas de produção 2010-11-23/2010-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6201/000019
Localização física GB.6201/000019
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 20/2000, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-12-03/2000-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00006
Localização física CC.6002/00006
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião do banquete oferecido em honra do Presidente da República de Cabo Verde

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do banquete oferecido em honra do Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, Por ocasião de visita oficial a Portugal, no Palácio Nacional da Queluz, em 21 de julho de 2008.
Datas de produção 2008-07-21/2008-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6190/000016
Localização física GB.9180/000016
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva no jantar em honra do Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no jantar em honra do Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, no Palácio de Belém, em 28 de novembro de 2011.
Datas de produção 2011-11-28/2011-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6204/000027
Localização física GB.6204/000027
 
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Documento compostoMemorando do Instituto Camões intitulado "Relações culturais entre Portugal e a Índia. Ponto da situação"

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui comunicado de imprensa sobre a assinatura de um Programa de Cooperação Cultural entre Portugal e a Índia para os anos de 1998 a 2000, em 11 de março de 1998.
Datas de produção 1998-09-10/1998-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5950/000002
Localização física GB.5950/000002
 
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Documento simplesFolha de divulgação do Ciclo de Debates da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH) sobre a Convenção sobre Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hid...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui excerto do Bulletin Quotidien Europe, com quadros com o PIB nas regiões da União Europeia.
Datas de produção 1999-02-18/1999-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000013
Localização física GB.5929/000013
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 9/2002, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisc...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6012/00004
Localização física CC.6012/0004
 
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