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Foram encontrados 1324 resultados. Página 13 de 133.

Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o catálogo da exposição "Quatro artistas japoneses vivendo em Portugal"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-06-25/1998-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000052
Localização física GB.000052
 
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Documento compostoCarta do Embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Knopfli, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, analisando e enviando em anexo a proposta de emenda à Constituição Brasileira n.º 471, visando ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-31/1998-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5940/000005
Localização física GB.5940/000005
 
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Documento compostoResolução da Assembleia da República n.º 49/2001, que aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cuba para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisca...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-05-10/2001-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00004
Localização física CC.6009/0004
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 35/2001, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cuba para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impo...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-29/2001-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00003
Localização física CC.6009/0003
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Argelina Democrática e Popular, Abdelaziz Bouteflika, convidando-o a efetuar uma visita oficial a Portugal, em data...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-07-01/2004-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000365
Localização física GB.5975/000365
 
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Documento compostoCópia da carta do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Reitor da Universidade de Oviedo, Juan A. Vásquez

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia da carta do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Reitor da Universidade de Oviedo, Juan A. Vásquez, agradecendo o envio, através do Embaixador Manuel Côrte Real, do texto do Acordo firmado por ocasião do Encontro bilateral de Reitores das Universidades Espanholas e Portuguesas, que...
Datas de produção 2006-09-25/2006-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6241/000015
Localização física GB.6241/0000145
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 5/2000, de 6 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos relativa a auxílio judiciário em matéria penal, assinada em Év...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-06-24/2000-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00009
Localização física CC.6000/0009
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 11/2003, de 1 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre cooperação transfronteiriça entre instâncias e entidades...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-02/2003-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00002
Localização física CC.6018/0002
 
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Documento compostoAlmoço e banquete

Informação não tratada arquivisticamente.
Listas de convidados e esquemas de distribuição dos lugares à mesa no almoço que decorreu no Palácio de Belém, e no banquete realizado no Palácio Nacional da Ajuda, a 23 de novembro de 2010.
Datas de produção 2010-11-10/2010-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6367/000004
Localização física CC.6367/000004
 
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Documento simplesCarta de António Barbedo de Magalhães sobre negociações relativas a Timor-Leste

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-06-17/1998-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000018
Localização física GB.5953/000018
 
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