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Foram encontrados 1678 resultados. Página 1 de 168.

Documento compostoRelato de conversa - Encontro entre o DGPE com Diretor SECIB Lozoya

Informação não tratada arquivisticamente.
Telecópia expedida do MNE para diversos postos diplomáticos remetendo informação sobre o encontro entre o Diretor Geral de Política Externa, Silveira Carvalho e o Embaixador Jorge Alberto Lozoya Legorreta, Diretor da Secretaria de Cooperação ibero-americana (SECIB) - realizado a pedido deste - no qu...
Datas de produção 2003-02-28/2003-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6004/000009
Localização física CC.6004/000009
 
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Documento simplesDraft de documento de Miguel Galvão Teles intitulado "O artigo 8.º, N.º 4 da Constituição Portuguesa e o direito da União Europeia"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-03-16/2005-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000015
Localização física GB.5925/000015
 
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Documento compostoDeclaração do Presidente da República sobre a participação de Portugal na Moeda Única - 2 de maio de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
2 telecópias do Assessor Morais Cabral remetendo ao Presidente da República, para respetiva apreciação e aprovação, propostas de texto - e alterações - da declaração a ser remetida à agência Lusa sobre a inclusão de Portugal como um dos Estados fundadores do Euro
Datas de produção 1998-05-01/1998-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000038
Localização física CC.6000/000038
 
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Documento compostoCópias de cartas do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, ao Presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, e do Primeiro-Ministro dos Países Baixos, Jan Peter Balkenende, enviando em anexo document...

Informação não tratada arquivisticamente.
Anotação manuscrita do Presidente Jorge Sampaio, para enviar cópias do documento a Mendonça Pinto e Francisco Soares.
Datas de produção 2004-07-29/2004-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000013
Localização física GB.5925/000013
 
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Documento compostoMemorandos do Assessor António Sennfelt relativos a palavras de agradecimento pelo convite a presidir à sessão de encerramento da VII Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Portugue...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000008
Localização física GB.5939/000008
 
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Documento simplesTelegrama informando que será o Primeiro-Ministro, em princípio, a chefiar a delegação nacional à Cimeira mundial sobre desenvolvimento sustentável.

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama expedido pelo MNE para diversos postos diplomáticos
Datas de produção 2002-05-24/2002-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6003/000006
Localização física CC.6003/000006
 
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Documento compostoConvite do Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, endereçado ao Presidente da República, Jorge Sampaio, para participar em cerimónia solene durante a Cimeira mundial sobre desenvolvimento sus...

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama recebido pelo MNE da Missão Permanente de Portugal na ONU - Nova Iorque remetendo carta-convite do SGNU e lista de todos os tratados multilaterais junto dele depositados; na carta de Kofi Annan é solicitado que ele seja informado sobre a intenção de Portugal assinar, ratificr ou aceder a q...
Datas de produção 2002-04-30/2002-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6003/000004
Localização física CC.6003/000004
 
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Documento simplesDocumento de Jorge Miranda intitulado "A 'Constituição Europeia' e a ordem jurídica portuguesa"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000002
Localização física GB.5926/000002
 
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Documento simplesCópia de Deliberação do Caso Jorge Nina Jorge e outros contra Portugal, do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, relativo à Empresa de Viação Eduardo Jorge Lda., sendo o Estado Português considerado...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-02-19/2004-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000012
Localização física GB.5914/000012
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Secretária Executiva da CPLP, Dulce Maria Pereira, agradecendo a sua mensagem por ocasião da sua reeleição como Chefe de Estado

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-04-03/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000276
Localização física GB.5974/000276
 
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