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Data final

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Foram encontrados 1678 resultados. Página 1 de 168.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 123/99, que ratifica o Acordo entre o Governo português e a Comunidades dos Países de Língua Portuguesa referente ao estabelecimento da sede da Comunidade em Por...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-01-30/1999-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00011
Localização física CC.5992/0011
 
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Documento simplesTelegrama do Secretário-Geral da ONU, Ban-Ki-moon, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia de telegrama do Secretário-Geral da ONU, Ban-Ki-moon, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em 4 de junho de 20092
Datas de produção 2009-06-04/2009-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000088
Localização física GB.6239/000088
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 25/2001, de 3 de abril, que ratifica o Protocolo adicional ao Acordo entre a República portuguesa, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internaci...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-02-08/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00012
Localização física CC.6007/0012
 
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Documento compostoCarta pessoal de Jorge Sampaio dirigida ao membro da Comissão Europeia Karel van Miert agradecendo os votos que lhe endereçou por ocasião da sua eleição como Presidente da República.

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta da carta com data de 26/01/1996 e telecópia reproduzindo carta do comissário europeu, Karel van Miert, datada de 15/01/1996.
Datas de produção 1996-01-30/1996-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000011
Localização física CC.6000/000011
 
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Documento compostoConvite do Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, endereçado ao Presidente da República, Jorge Sampaio, para participar em cerimónia solene durante a Cimeira mundial sobre desenvolvimento sus...

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama recebido pelo MNE da Missão Permanente de Portugal na ONU - Nova Iorque remetendo carta-convite do SGNU e lista de todos os tratados multilaterais junto dele depositados; na carta de Kofi Annan é solicitado que ele seja informado sobre a intenção de Portugal assinar, ratificr ou aceder a q...
Datas de produção 2002-04-30/2002-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6003/000004
Localização física CC.6003/000004
 
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Documento compostoVisitas de Sua Alteza o Aga Khan

Informação não tratada arquivisticamente.
Visitas de Sua Alteza o Aga Khan pela ocasião do Jubileu de Ouro 8agosto 2007 a maio 2008), à República Federal da Alemanha (novembro 2007), e Prémio Tolerância atribuído pela Academia Evangélica de Tutzing, a 20 de maio de 2006.
Datas de produção 2007-08/2008-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6340/000005
Localização física CC.6340/000005
 
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Documento simplesCarta do Presidente da Direção da Associação de Ex-Deputados da Assembleia da República, Eduardo Pereira, ao Chefe da Casa Civil, José Nunes Liberato

Informação não tratada arquivisticamente.
Carta do Presidente da Direção da Associação de Ex-Deputados da Assembleia da República, Eduardo Pereira, ao Chefe da Casa Civil, José Nunes Liberato, solicitando que transmita ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, o agradecimento pela audiência que concedeu aos corpos sociais da Associaç...
Datas de produção 2006-11-05/2006-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6242/000006
Localização física GB.6242/000006
 
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Palavras dirigidas à imprensa por Pedro Santana Lopes, após distribuição de comunicado de imprensa da Presidência da República sobre a sua indigitação como Primeiro-Ministro, em 12 de julho de 2004

Documento simplesPalavras dirigidas à imprensa por Pedro Santana Lopes, após distribuição de comunicado de imprensa da Presidência da República sobre a sua indigitação como Primeiro-Ministro, em 12 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-07-12/2004-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000063
Localização física COM.0104/000063
 
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Documento simplesDocumento não assinado, da Presidência da República, intitulado "Questões europeias: ponto da situação", que aborda questões como o alargamento da União Europeia, Política Agrícola Comum, política est...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-02/2003-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000003
Localização física GB.5925/000003
 
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Sessão na Área de Serviço de Santarém, A1 sentido Norte-Sul, no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, 1 de maio de 2005

Documento simplesSessão na Área de Serviço de Santarém, A1 sentido Norte-Sul, no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, 1 de maio de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão-debate de análise aos comportamentos dos cidadãos na estrada e as influências das infraestruturas rodoviárias e outros fatores na sinistralidade, com a participação / intervenções de elementos da: - Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito da GNR*; - Centro Rodoviário Português*; - B...
Datas de produção 2005-05-01/2005-05-01
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000230
Localização física COM.0104/000230
 
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