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Data final

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Foram encontrados 1308 resultados. Página 1 de 131.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 123/99, que ratifica o Acordo entre o Governo português e a Comunidades dos Países de Língua Portuguesa referente ao estabelecimento da sede da Comunidade em Por...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-01-30/1999-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00011
Localização física CC.5992/0011
 
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Documento compostoResolução da Assembleia da República n.º 14/2001, que aprova para assinatura o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e a Organização Europeia para a Investigação Astronómica no Hemisfério Sul...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-15/2001-02-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00008
Localização física CC.6007/0008
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 25/2001, de 3 de abril, que ratifica o Protocolo adicional ao Acordo entre a República portuguesa, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internaci...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-02-08/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00012
Localização física CC.6007/0012
 
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Documento simplesPrograma específico da visita de Estado do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da visita de Estado a Portugal do Príncipe Grão-Mestre da Ordem Soberana e Militar de Malta, ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico da visita de Estado do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita de Estado a Portugal do Príncipe Grão-Mestre da Ordem Soberana e Militar de Malta, Frei Matthew Festing, de 22 a 25 de novembro de 2010, elaborado pela Assessoria para...
Datas de produção 2010-11-22/2010-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6218/000009
Localização física GB.6218/000009
 
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Documento simplesÍndice

Informação não tratada arquivisticamente.
Índice das deslocações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Grande Lisboa e país.
Datas de produção 2006-04-09/2006-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6224/000001
Localização física GB.6224/000001
 
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Documento simplesTelegrama do Secretário-Geral da ONU, Ban-Ki-moon, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva

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Cópia de telegrama do Secretário-Geral da ONU, Ban-Ki-moon, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em 4 de junho de 20092
Datas de produção 2009-06-04/2009-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000088
Localização física GB.6239/000088
 
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Documento simplesCarta do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Carta do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agradecendo o encontro de 15 de junho, durante a sua visita a Lisboa, por ocasião da Presidência de Portugal do Conselho da União Europeia e referendo temas fundamentais ...
Datas de produção 2007-06-29/2007-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6242/000003
Localização física GB.6242/000003
 
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Documento simplesCarta do Presidente da Academia Portuguesa de Medicina, João Lobo Antunes, ao Chefe da Casa Civil, José Nunes Liberato

Informação não tratada arquivisticamente.
Carta do Presidente da Academia Portuguesa de Medicina, João Lobo Antunes, ao Chefe da Casa Civil, José Nunes Liberato, solicitando que transmita ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, o reconhecimento pela sua presença e intervenção na sessão de abertura do ano académico, em 9 de fevereir...
Datas de produção 2007-02-09/2007-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6242/000004
Localização física GB.6242/000004
 
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Documento simplesCarta do Presidente da Direção da Associação de Ex-Deputados da Assembleia da República, Eduardo Pereira, ao Chefe da Casa Civil, José Nunes Liberato

Informação não tratada arquivisticamente.
Carta do Presidente da Direção da Associação de Ex-Deputados da Assembleia da República, Eduardo Pereira, ao Chefe da Casa Civil, José Nunes Liberato, solicitando que transmita ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, o agradecimento pela audiência que concedeu aos corpos sociais da Associaç...
Datas de produção 2006-11-05/2006-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6242/000006
Localização física GB.6242/000006
 
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Documento simplesCarta do Presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Carta do Presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agradecendo o caloroso acolhimento durante a visita oficial que efetuou a Lisboa, bem como a oportunidade de diálogo e intercâmbio de pontos de vista, e a honra de participar na sessão de...
Datas de produção 2008-06-11/2008-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6243/000026
Localização física GB.6243/000026
 
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