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1961 - 1980
2
1981 - 2000
27
2001 - 2020
109
2021 - 2040
1
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Data final
1941 - 1960
14
1961 - 1980
2
1981 - 2000
25
2001 - 2020
111
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Telegrama da Câmara Municipal do Funchal ao Presidente da República, Américo Tomás, cumprimentando-o pela eleição para o cargo presidencial
Datas de produção
1958-08-09/1958-08-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/126
Localização física
GB.0500/126
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Telegrama do Presidente da Câmara Municipal da Calheta ao Presidente da República, Américo Tomás, cumprimentando-o pela tomada de posse do cargo presidencial
Datas de produção
1958-08-16/1958-08-16
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/612
Localização física
GB.0500/612
Ver registo
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Documento de João Bosco Mota Amaral, Presidente do Governo Regional dos Açores, intitulado "Propostas de alteração dos preceitos constitucionais relativas ao regime autonómico democrático das Regiões ...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1997-03/1997-03
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000003
Localização física
GB.5927/000003
Ver registo
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Texto não assinado, intitulado "O Acordo de Revisão Constitucional entre o PS e o PSD em matéria de Regiões Autónomas. Algumas considerações críticas"
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1997/1997
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000004
Localização física
GB.5927/000004
Ver registo
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Anteprojeto de Lei das Finanças das Regiões Autónomas (Aprovado na reunião conjunta dos Grupos de Trabalho dos Açores e da Madeira nos dias 16 e 17 de maio de 1997)
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui declaração de voto assinada por Guilherme Silva.
Datas de produção
1997-05-17/1997-05-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000005
Localização física
GB.5927/000005
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Lei de Finanças das Regiões Autónomas, aprovada em 18 de dezembro de 1998
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1998-12-18/1998-12-18
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000007
Localização física
GB.5927/000007
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Lei de Ofício do Secretário Regional da Região Autónoma da Madeira, Rui Adriano Ferreira de Freitas ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República, António Franco, remetendo, em cumprimento a solic...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1998-04-28/1998-04-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000008
Localização física
GB.5927/000008
Ver registo
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Memorando da Casa Civil da Presidência da República sobre a aprovação de diplomas das Regiões Autónomas, nomeadamente o que estende as competências de Regulação da Entidade Reguladora do Setor Elétric...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2002-01-30/2002-01-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000010
Localização física
GB.5928/000010
Ver registo
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Nota do Assessor Jorge Novais intitulada "Ministro da República na revisão constitucional de 2004 - comentário"
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2004-05-10/2004-05-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000024
Localização física
GB.5928/000024
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita, no Porto Santo, o Campo Experimental do Farrobo onde se encontrou com cerca de uma centena de agricultores, a 1 de novembro de 2018
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2018-11-01/2018-11-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006471
Localização física
\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006471
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