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Índice dos documentos constantes no dossier

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Datas de produção 1997/1999

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000012

Localização física GB.5927/000011

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Comunicado do Grupo Parlamentar do Partido Socialista no qual defende que se deverá fazer uma revisão constitucional de âmbito cirúrgico, limitada a questões como as Regiões Autónomas, a Entidade Regu...

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Datas de produção 2003/2003

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000015

Localização física GB.5928/000015

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Excerto de Decreto-Lei que transfere competências na área da Educação para a Madeira

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Datas de produção 2003/2003

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000017

Localização física GB.5928/000017

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Artigo no jornal "Público" intitulado "Guerra das Bandeiras", referente a utilização da bandeira regional nos edifícios e atividades nos serviços de Estado não regionalizados

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Datas de produção 2004-05-10/2004-05-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000021

Localização física GB.5928/000021

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Privado PR - Madeira

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Datas de produção 2000/2004

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928

Localização física GB.5928

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Comunicado de imprensa do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Artur Rodrigues Consolado, informando que este apresentou o seu pedido de demissão, por entender que as a...

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Datas de produção 1997-03-12/1997-03-12

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000001

Localização física GB.5927/000001

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Telegrama do Governador do Funchal, Comandante Camacho Freitas, ao Presidente da República, Américo Tomás, formulando votos de Boas Festas

Datas de produção 1959-12-23/1959-12-23

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000945

Localização física GB.0500/945

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Memorando do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz, sobre o panorama da atual situação política regional, nomeadamente com a aprovação do orçamento de Es...

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Inclui em anexo vários recortes de imprensa sobre as questões abordadas no memorando.

Datas de produção 2001-11-12/2001-11-12

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000009

Localização física GB.5928/000009

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O Chefe da Casa Civil do Presidente, José Manuel Nunes Liberato, lê comunicado informando que o Presidente da República dissolveu a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e marcou a real...

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Datas de produção 2015-01-28/2015-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004623

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Deslocações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Madeira, na sequência dos temporais que afetaram a região, a 24 fevereiro 2010

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Datas de produção 2010-02-24/2010-02-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001180

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Comunicado do Grupo Parlamentar do Partido Socialista no qual defende que se deverá fazer uma revisão constitucional de âmbito cirúrgico, limitada a questões como as Regiões Autónomas, a Entidade Regu...

Excerto de Decreto-Lei que transfere competências na área da Educação para a Madeira

Artigo no jornal "Público" intitulado "Guerra das Bandeiras", referente a utilização da bandeira regional nos edifícios e atividades nos serviços de Estado não regionalizados

Privado PR - Madeira

Comunicado de imprensa do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Artur Rodrigues Consolado, informando que este apresentou o seu pedido de demissão, por entender que as a...

Telegrama do Governador do Funchal, Comandante Camacho Freitas, ao Presidente da República, Américo Tomás, formulando votos de Boas Festas

Memorando do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz, sobre o panorama da atual situação política regional, nomeadamente com a aprovação do orçamento de Es...

O Chefe da Casa Civil do Presidente, José Manuel Nunes Liberato, lê comunicado informando que o Presidente da República dissolveu a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e marcou a real...

Deslocações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Madeira, na sequência dos temporais que afetaram a região, a 24 fevereiro 2010

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