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14

Data inicial

11
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Data final

11
4
1
Foram encontrados 16 resultados. Página 1 de 2.
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/236
Localização física GB.0500/236
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 198/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que transforma a Administração dos Portos do Douro e Leixões, em APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A., e aprova os respetivos estatutos. Inclui f...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000103
Localização física CM.6105/000103
 
Datas de produção 1959-12/1959-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001095
Localização física GB.0500/1095
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 346/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que aprova o regulamento da via navegável do Douro. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Datas de produção 1998-08-27/1998-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000098
Localização física CM.6105/000098
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-12/1953-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0513
Localização física GB.502/0513
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-07-07/1953-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0290
Localização física GB.502/0290
 
Dossier organizado pela Assessoria Jurídica com elementos (na maioria fotocópias) relativos ao processo de aprovação na AR e promulgação (e prévia análise e acompanhamento) do projeto de Decreto-Lei que aprova os estatutos da Casa do Douro.
Datas de produção 1988-12-05/1995-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2303
Localização física CC.2303
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997/1998-01-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5932/000005
Localização física GB.5932/000005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-07-08/1953-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0291
Localização física GB.502/0291
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-07-07/1953-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0289
Localização física GB.502/0289