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Data final

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Foram encontrados 60 resultados. Página 6 de 6.

Documento compostoComunicado de imprensa do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas "Portugal assina acordo de pescas com a Espanha. O acordo tem a duração de 10 anos e mantém o acesso fortemente cond...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui em anexo o texto do acordo e quadro com possibilidades de pesca de Espanha nas águas portuguesas.
Datas de produção 2003-10-03/2003-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5930/000018
Localização física GB.5930/000018
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 15/2000 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 15/2000 - MADRP, que altera o Decreto Regulamentar n.º 43/87, de 17 de julho, estabelecendo as medidas nacionais dos recursos vivos aplicáveis ao exercício da pesca em águas sob soberania e jurisdição nac...
Datas de produção 2000-04-17/2000-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000062
Localização física CM.6106/000062
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, faz declarações à margem da jornada dedicada à Fileira da Pesca, no Museu Marítimo de Ílhavo, a 14 de julho de 2015

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, faz declarações à margem da jornada dedicada à Fileira da Pesca, no Museu Marítimo de Ílhavo, a 14 de julho de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-07-14/2015-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000657
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000657
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no almoço de trabalho com representantes das atividades da Fileira do Pescado, no Museu Marítimo de Ílhavo, a 14 de julho de 2015

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no almoço de trabalho com representantes das atividades da Fileira do Pescado, no Museu Marítimo de Ílhavo, a 14 de julho de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-07-14/2015-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000656
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000656
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência a eurodeputada Prof.ª Doutora Maria do Céu Patrão Neves, autora do relatório do Parlamento Europeu sobre o Livro Verde para a Reforma da Política Comum de Pescas, a 6 de abril de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência a eurodeputada Prof.ª Doutora Maria do Céu Patrão Neves, autora do relatório do Parlamento Europeu sobre o Livro Verde para a Reform...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-04-06/2010-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004034
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004034
 
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Documento compostoTUNAMAR - Pesca e Indústria de Tunídeos, SARL

Contém documentação relativa ao pedido de intervenção dirigido pelo Presidente da Administração da empresa ao Presidente da República, no sentido da promoção da cooperação entre Portugal e os países de expressão portuguesa no domínio das pescas e da construção naval, contribuindo também com a tecnol...
Datas de produção 1981-08-13/1981-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4315
Localização física CC.4315
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 105/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 105/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/35/CE, da Comissão, de 25 de abril de 2002, que estabelece um regime de segurança harmonizado para os ...
Datas de produção 2003-05-21/2003-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000018
Localização física CM.6108/000018
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 60/98 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 430/98 - MDN, relativo a Decreto que altera o Decreto-Lei n.º 278/87, de 7 de julho, sobre contra-ordenações em matéria de pescas e culturas marinhas. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os As...
Datas de produção 1998-10-02/1998-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000115
Localização física CM.6105/000115
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 439/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 439/98 - MDN, relativo a Decreto-Lei que altera os anexos I e III ao Decreto-Lei n.º 199/93, de 3 de junho, que define a composição e funcionamento dos Conselhos de Classe da Marinha. Inclui filha de dist...
Datas de produção 1998-10-16/1998-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000117
Localização física CM.6105/000117
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM DL 111/2005 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 111/2005 - MADRP, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de setembro, que define o quadro legal da pesca dirigida a espécies marinhas, vegetais e animais, com fins lúdicos, em...
Datas de produção 2005-06-15/2005-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000044
Localização física CM.6109/000044
 
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