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Data inicial

1
59

Data final

59
Foram encontrados 60 resultados. Página 1 de 6.

Unidade de instalaçãoAssuntos Europeus. Constituição Europeia

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-05-03/2005-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925
Localização física GB.5925
 
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Documento simplesDocumento de autoria não identificada intitulado "O documento franco-alemão e a posição portuguesa no debate sobre o futuro da Europa"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000009
Localização física GB.5925/000009
 
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Documento simplesParecer do Advogado João Mota de Campos "sobre a compatibilidade com a Constituição da República Portuguesa do 'Projeto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa'"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-11-12/2003-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000007
Localização física GB.5926/000007
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Palácio de S. Marcos, em Coimbra, por ocasião da Sessão de Abertura do Colóquio Ibérico, Constituição Europeia, a 17 de março de 2005

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Palácio de S. Marcos, em Coimbra, por ocasião da Sessão de Abertura do Colóquio Ibérico, Constituição Europeia, a 17 de março de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República ao Palácio de S. Marcos, onde é aguardado por várias entidades, entre elas Gomes Canotilho. Intervenção do Presidente da República no Colóquio.
Datas de produção 2005-03-17/2005-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002381
Localização física Cx.17, F.089
 
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Documento simplesParecer do Prof. Diogo Freitas do Amaral e Nuno Piçarra relativo ao Art.º 10.º do projeto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-11-12/2003-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000008
Localização física GB.5926/000008
 
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Documento simplesÍndice dos documentos constantes no dossier, sendo que apenas existem alguns relativos ao ano de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000009
Localização física GB.5926/000009
 
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Documento compostoTópicos de intervenção em Colóquio Ibérico sobre a Constituição Europeia em Coimbra, 17 e 18 de março de 2005, de Maria Lúcia Amaral, intitulado "A cláusula do primado depois da Constituição europeia:...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-03-17/2005-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000016
Localização física GB.5925/000016
 
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Documento simplesDocumento de Stefan Hoering e Miguel Poiares Maduro, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, intitulado "Maioria qualificada: Estudo comparado dos Critérios de Nice, do Projeto de Trat...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000001
Localização física GB.5926/000001
 
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Unidade de instalaçãoConstituição Europeia + referendo

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926
Localização física GB.5926
 
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Documento simplesDocumento síntese do Assessor Bernardo Futscher Pereira intitulado "Constituição para a Europa. Análise das disposições relativas à Política Externa e de Segurança Comum", setembro 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-09/2003-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000010
Localização física GB.5925/000010
 
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