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Idioma e escrita

45
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7

Data inicial

61
15

Data final

54
19
Foram encontrados 76 resultados. Página 7 de 8.

Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Cabo Verde, António Mascarenhas Monteiro, convidando-o a estar presente na cerimónia de atribuição do prémio Nob...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-11-08/1996-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000049
Localização física GB.5973/000049
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, convidando-o a estar presente na cerimónia de atribuição do prémio Nobel da Paz...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-11-08/1996-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000051
Localização física GB.5973/000051
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Presidente da República da Irlanda, Mary Robinson, convidando-a a estar presente na cerimónia de atribuição do prémio Nobel da Paz ao Bispo ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-11-08/1996-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000048
Localização física GB.5973/000048
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 42/99 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 42/99 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que aplica aos militares da Guarda Nacional Republicana o regime do Decreto-Lei n.º 233/96, de 7 e dezembro, que aprova o estatuto dos militares das Forças Armadas env...
Datas de produção 2000-01-27/2000-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000051
Localização física CM.6106/000051
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 112/99, que ratifica o protocolo adicional complementar à Convenção entre os Estados partes no Tratado do Atlântico Norte e o outros Estados que participam na pa...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-01-30/1999-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00007
Localização física CC.5992/0007
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 63/98, de 29 de dezembro, que ratifica a Convenção e o Protocolo adicional entre os Estados partes do Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que particip...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-10-24/1998-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5995/00004
Localização física CC.5995/0004
 
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Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 347/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 359/96, relativo ao estatuto dos militares das Forças Armadas envolvidos em missões humanitárias e de paz fora do território nacional, redigido na ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurí...
Datas de produção 1996-11-12/1996-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000009
Localização física CM.6105/000009
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 105/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 105/VII, que aprova, para ratificação, a Convenção e o Protocolo adicional entre os Estados partes do Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na parceria para a paz sobre o estatu...
Datas de produção 1998-11-26/1998-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000123
Localização física CM.6105/000123
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 124/VII

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 124/VII, que aprova, para ratificação o Protocolo adicional complementar à Convenção entre os Estados partes no Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na parceria para a paz sobr...
Datas de produção 1999-02-19/1999-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000008
Localização física CM.6106/000008
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 377/2003 - MDN

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 377/2003 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 233/96, de 7 de dezembro, que aprova o estatuto dos militares em missões humanitárias e de paz no estrangeiro; Inclui: - Parecer; - Ficha d...
Datas de produção 2003-11-12/2003-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000038
Localização física CM.6108/000038
 
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