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Idioma e escrita

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Data final

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Foram encontrados 694 resultados. Página 68 de 70.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 15/2000, que ratifica a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China para evitar a dupla tributação e prevenir a e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-02-14/2000-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00001
Localização física CC.6002/00001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 23/2000, de 12 de abril, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e seus Estados membros, por um lado, e o Turquemenistão, p...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-06-24/2000-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00008
Localização física CC.6002/00008
 
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Documento compostoCorrespondência com diversas entidades

Troca de correspondência entre a Secretaria-Geral da PR e várias entidades: - PCM/Gabinete do Primeiro Ministro: Decretos do PR de nomeações e exonerações de membros do Governo trocados entre a Presidência da República - propostas e referendas (com cópias dos decretos assinados pelo Presidentes Rama...
Datas de produção 1982-10-01/1986-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1010
Localização física AG.1010
 
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Documento compostoVisitas a Portugal de Altas Individualidades Estrangeiras, que decorreram entre 4 de fevereiro e 28 de novembro de 1992.

Conjunto de sub-processos. Contém documentação, cartas, ofícios, informações, telegramas, telefaxes, notas, apontamentos, recortes de imprensa, parte são cópias, relativa a deslocações, de carácter oficial ou particular, a Portugal de diversas personalidades estrangeiras que tiveram encontros, receç...
Datas de produção 1992-03-23/1992-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2189
Localização física CC.2189
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1976)

Originais de decretos assinados pelos Presidentes Costa Gomes e Ramalho Eanes relativos à nomeação e exoneração de ministros e outros membros do governo (V provisório e I Constitucional); prorrogação da sessão legislativa da Constituinte; marcação das eleições legislativas e presidenciais. Deste con...
Datas de produção 1976-01-02/1976-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758
Localização física AG.0758
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1983)

Decretos assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, relativos à nomeação (ou exoneração) de membros do Governo, presidentes de Tribunais, representantes diplomáticos de Portugal, etc. ao longo do ano de 1983.
Datas de produção 1982-12-29/1983-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768
Localização física AG.0768
 
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Documento compostoCorrespondência com o Ministro da Presidência - Autorizações ministeriais (1955-1958)

Arquivo de correspondência relativo à troca de ofícios entre a Secretaria (Geral) da Presidência da República e o Ministro da Presidência do Conselho ou Ministério das Finanças (Direção-Geral da Contabilidade Pública) referente a autorizações ministeriais para despesas a efetuar com aquisições ou re...
Datas de produção 1955-01-04/1958-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1244
Localização física AG.1244
 
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Documento compostoCorrespondência com o Ministro da Presidência do Conselho - Autorizações ministeriais (1959-1962)

Arquivo de correspondência relativo à troca de ofícios entre a Secretaria (Geral) da Presidência da República e o Ministro da Presidência do Conselho (Secretário-Geral da Presidência do Conselho) e alguma com o Ministério das Finanças (Direção-Geral da Contabilidade Pública) referente a autorizações...
Datas de produção 1959-01-09/1962-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1246
Localização física GF.1246
 
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Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, à saída de reunião com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 30 de novembro de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, à saída de reunião com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 30 de novembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Declarações proferidas pelo PM e resposta a perguntas colocadas pelos jornalistas por parte do chefe do XVI.º Governo depois de ter sido informado pelo PR da sua decisão de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas antecipadas
Datas de produção 2004-11-30/2004-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000132
Localização física COM.0104/000132
 
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Documento compostoResolução da Assembleia da República n.º 41/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia relativo a transportes internacionais rodoviários de pas...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-01-20/2005-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00007
Localização física CC.6028/0007
 
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