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Visitas a Portugal de Altas Individualidades Estrangeiras, que decorreram entre 6 de fevereiro e 4 de dezembro de 1991.

Contém documentação, cartas, ofícios, informações, telegramas, telefaxes, notas, apontamentos, recortes de imprensa, parte são cópias, relativa a deslocações, de carácter oficial ou particular, a Portugal de diversas personalidades estrangeiras que tiveram encontros, receções, almoços e jantares com...

Datas de produção 1991-02-06/1991-12-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2188

Localização física CC.2188

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Decreto do Presidente da República n.º 19/2004, de 2 de abril, que ratifica a Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional, o protocolo adicional relativo à prevenção, à...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-02-11/2004-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6023/00004

Localização física CC.6023/00004

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Decreto do Presidente da República n.º 31/2001, de 25 de junho, que ratifica a Convenção internacional para a repressão de atentados terroristas à bomba, aberta para assinatura, em Nova Iorque, em 12 ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-03-31/2001-06-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6008/00004

Localização física CC.6008/0004

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Decreto do Presidente da República n.º 32/2001, de 25 de junho, que ratifica o Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo ao âmbito de aplicação do conceito d...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-02-24/2001-06-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00001

Localização física CC.6009/0001

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Correspondência com diversas entidades

Troca de correspondência entre a Secretaria-Geral da PR e várias entidades: - PCM/Gabinete do Primeiro Ministro: Decretos do PR de nomeações e exonerações de membros do Governo trocados entre a Presidência da República - propostas e referendas (com cópias dos decretos assinados pelo Presidentes Rama...

Datas de produção 1982-10-01/1986-05-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1010

Localização física AG.1010

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Correspondência com o Ministro da Presidência - Autorizações ministeriais (1955-1958)

Arquivo de correspondência relativo à troca de ofícios entre a Secretaria (Geral) da Presidência da República e o Ministro da Presidência do Conselho ou Ministério das Finanças (Direção-Geral da Contabilidade Pública) referente a autorizações ministeriais para despesas a efetuar com aquisições ou re...

Datas de produção 1955-01-04/1958-12-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1244

Localização física AG.1244

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Correspondência com o Ministro da Presidência do Conselho - Autorizações ministeriais (1959-1962)

Arquivo de correspondência relativo à troca de ofícios entre a Secretaria (Geral) da Presidência da República e o Ministro da Presidência do Conselho (Secretário-Geral da Presidência do Conselho) e alguma com o Ministério das Finanças (Direção-Geral da Contabilidade Pública) referente a autorizações...

Datas de produção 1959-01-09/1962-12-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1246

Localização física GF.1246

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Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1983)

Decretos assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, relativos à nomeação (ou exoneração) de membros do Governo, presidentes de Tribunais, representantes diplomáticos de Portugal, etc. ao longo do ano de 1983.

Datas de produção 1982-12-29/1983-12-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768

Localização física AG.0768

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Decreto do Presidente da República n.º 23/2000, de 12 de abril, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e seus Estados membros, por um lado, e o Turquemenistão, p...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-06-24/2000-04-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00008

Localização física CC.6002/00008

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Decreto do Presidente da República n.º 27/2001, de 27 de abril, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil destinada a evitar a dupla tributação e preveni...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-12-07/2001-04-27

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6008/00001

Localização física CC.6008/0001

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Visitas a Portugal de Altas Individualidades Estrangeiras, que decorreram entre 6 de fevereiro e 4 de dezembro de 1991.

Decreto do Presidente da República n.º 19/2004, de 2 de abril, que ratifica a Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional, o protocolo adicional relativo à prevenção, à...

Decreto do Presidente da República n.º 31/2001, de 25 de junho, que ratifica a Convenção internacional para a repressão de atentados terroristas à bomba, aberta para assinatura, em Nova Iorque, em 12 ...

Decreto do Presidente da República n.º 32/2001, de 25 de junho, que ratifica o Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo ao âmbito de aplicação do conceito d...

Correspondência com diversas entidades

Correspondência com o Ministro da Presidência - Autorizações ministeriais (1955-1958)

Correspondência com o Ministro da Presidência do Conselho - Autorizações ministeriais (1959-1962)

Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1983)

Decreto do Presidente da República n.º 23/2000, de 12 de abril, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e seus Estados membros, por um lado, e o Turquemenistão, p...

Decreto do Presidente da República n.º 27/2001, de 27 de abril, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil destinada a evitar a dupla tributação e preveni...

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