Resultados de pesquisa

Visitas a Portugal de Altas Individualidades Estrangeiras, que decorreram entre 16 de janeiro e 11 de dezembro de 1990.

Conjunto de sub-processos. Contém documentação (parte são cópias) - cartas, ofícios, informações, telegramas, telefaxes, notas, apontamentos, recortes de imprensa - relativa a deslocações, de carácter oficial ou particular, a Portugal de diversas personalidades estrangeiras que tiveram encontros, re...

Datas de produção 1989-12-29/1990-12-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2187

Localização física CC.2187

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 11/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeia...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-11-28/2001-02-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00004

Localização física CC.6007/0004

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 52/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo de Diálogo Político e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Comunidad...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2005-06-30/2006-04-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00006

Localização física CC.6032/0006

Ver registo
Adicionar à lista

Elaboração de decretos de exoneração e nomeação

Processo de origem não identificada (Assessoria Jurídica?) que inclui: - Proposta (cópia) do Primeiro-Ministro, Francisco Pinto Balsemão, de exoneração, a pedido, do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Fernando Monteiro do Amaral, do Ministro dos Negócios Estrangeiros, André Gonçalves Pereira, d...

Datas de produção 1982-06-05/1984-03-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1804

Localização física CC.1804

Ver registo
Adicionar à lista

Telegrama informando que será o Primeiro-Ministro, em princípio, a chefiar a delegação nacional à Cimeira mundial sobre desenvolvimento sustentável.

Informação não tratada arquivisticamente.

Telegrama expedido pelo MNE para diversos postos diplomáticos

Datas de produção 2002-05-24/2002-05-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6003/000006

Localização física CC.6003/000006

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 40/98, que ratifica a Convenção estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo à extradição entre os Estados membros da União Europei...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-05-23/1998-09-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00007

Localização física CC.5991/00007

Ver registo
Adicionar à lista

Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de setembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.

Declarações marcadas pela polémica resultante da decisão do Governo português de proibir - alegando o respeito pela lei nacional e a saúde pública - a entrada em águas territoriais portuguesas do navio "Aurora" da ONG "Women on waves"- o intitulado "Barco do Aborto" - o qual permaneceu ao largo da F...

Datas de produção 2004-09-02/2004-09-02

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000088

Localização física COM.0104/000088

Ver registo
Adicionar à lista

Visitas a Portugal de Altas Individualidades estrangeiras, que decorreram entre janeiro e novembro de 1988.

Conjunto de sub-processos. Contém apontamentos, recortes de imprensa (parte da documentação são cópias) relativos à preparação e organização de deslocações, de carácter oficial ou particular, a Portugal de diversas personalidades estrangeiras que tiveram encontros, receções, almoços e jantares com o...

Datas de produção 1988-01-08/1988-11-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2183

Localização física CC.2183

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 8/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-06-15/2001-02-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00007

Localização física CC.6007/0007

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 58/2001, de 15 de novembro, que ratifica a Convenção relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos E...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-09-21/2001-12-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00007

Localização física CC.6010/0007

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Visitas a Portugal de Altas Individualidades Estrangeiras, que decorreram entre 16 de janeiro e 11 de dezembro de 1990.

Decreto do Presidente da República n.º 11/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeia...

Decreto do Presidente da República n.º 52/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo de Diálogo Político e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Comunidad...

Elaboração de decretos de exoneração e nomeação

Telegrama informando que será o Primeiro-Ministro, em princípio, a chefiar a delegação nacional à Cimeira mundial sobre desenvolvimento sustentável.

Decreto do Presidente da República n.º 40/98, que ratifica a Convenção estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo à extradição entre os Estados membros da União Europei...

Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de setembro de 2004

Visitas a Portugal de Altas Individualidades estrangeiras, que decorreram entre janeiro e novembro de 1988.

Decreto do Presidente da República n.º 8/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias...

Decreto do Presidente da República n.º 58/2001, de 15 de novembro, que ratifica a Convenção relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos E...

Arquivo

Informações

Serviços