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Decreto do Presidente da República n.º 16/2003, de 6 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Tunisina sobre transportes ferroviários internacionais, assinado em Lisb...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-11-11/2003-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00005

Localização física CC.6018/0005

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Decreto do Presidente da República n.º 43-B/2003, de 1 de julho, que ratifica o Acordo de estabilização e de associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Repúb...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-03-29/2003-07-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6020/00004

Localização física CC.6020/0004

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Emiratos Árabes Unidos; Qatar - Mensagens

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Processo que inclui conjunto de mensagens oficiais trocadas entre os Chefes de Estado de Portugal e dos Emirados Árabes Unidos e do Catar transmitidas através das vias diplomáticas (telegramas ou carta) por ocasião do Dia Nacional ou outros. Inclui, ainda, correspondência trocada com outras altas in...

Datas de produção 1976-12-31/2003-08-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008

Localização física CC.6008

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Cópia de declaração conjunta dos Chefes de Estado e de Governo da União Europeia, do Presidente do Parlamento Europeu, do Presidente da Comissão Europeia e do Alto Representante para a Política Extern...

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Datas de produção 2001-12-11/2001-12-11

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5917/000005

Localização física GB.5917/000005

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Decreto do Presidente da República n.º 50/2006, de 28 de abril, que ratifica a Convenção n.º 175, sobre trabalho a tempo parcial, da Organização Internacional do Trabalho, adotada em Genebra em 24 de ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2006-01-26/2006-04-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00004

Localização física CC.6032/0004

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Primeiro-Ministro da Nova Zelândia, Jeny Shipley, agradecendo os esforços e empenho do seu país no sentido da aprovação da resolução 1264 do...

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Datas de produção 1999-09-15/1999-09-15

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000043

Localização física GB.5974/000043

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Decreto do Presidente da República n.º 17/2003, de 11 de março, que ratifica o Convénio internacional do café 2001, aprovado pelo Conselho Internacional do Café em 28 de setembro de 2000, aprovado, pa...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-10-08/2003-03-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00008

Localização física CC.6018/0008

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Decreto do Presidente da República n.º 7/2005, que ratifica o artigo 1.º do Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), que visa admitir a Mongólia como país ben...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-12-02/2005-02-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00004

Localização física CC.6028/0004

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Manuel de Arriaga e Bernardino Machado na varanda do Palácio de Belém O Presidente da República, Manuel de Arriaga, na varanda do Palácio de Belém, acompanhado por várias individualidades, por ocasiã...

2 fotografias a preto e branco (com passe-partout), de origem e autoria desconhecidas, não datadas e não identificadas, tiradas na varanda do Palácio de Belém e em que surgem o Presidente da República Manuel de Arriaga, o presidente do Governo, Bernardino Machado e outras individualidades não identi...

Datas de produção 1914-10-05/1914-10-05

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0530/001

Localização física GB.0530/001

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Decreto do Presidente da República n.º 62/2001, de 18 de dezembro, que ratifica a Decisão do Conselho, de 29 de setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (20...

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Datas de produção 2001-05-31/2001-12-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00008

Localização física CC.6010/0008

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Decreto do Presidente da República n.º 16/2003, de 6 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Tunisina sobre transportes ferroviários internacionais, assinado em Lisb...

Decreto do Presidente da República n.º 43-B/2003, de 1 de julho, que ratifica o Acordo de estabilização e de associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Repúb...

Emiratos Árabes Unidos; Qatar - Mensagens

Cópia de declaração conjunta dos Chefes de Estado e de Governo da União Europeia, do Presidente do Parlamento Europeu, do Presidente da Comissão Europeia e do Alto Representante para a Política Extern...

Decreto do Presidente da República n.º 50/2006, de 28 de abril, que ratifica a Convenção n.º 175, sobre trabalho a tempo parcial, da Organização Internacional do Trabalho, adotada em Genebra em 24 de ...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Primeiro-Ministro da Nova Zelândia, Jeny Shipley, agradecendo os esforços e empenho do seu país no sentido da aprovação da resolução 1264 do...

Decreto do Presidente da República n.º 17/2003, de 11 de março, que ratifica o Convénio internacional do café 2001, aprovado pelo Conselho Internacional do Café em 28 de setembro de 2000, aprovado, pa...

Decreto do Presidente da República n.º 7/2005, que ratifica o artigo 1.º do Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), que visa admitir a Mongólia como país ben...

Manuel de Arriaga e Bernardino Machado na varanda do Palácio de Belém O Presidente da República, Manuel de Arriaga, na varanda do Palácio de Belém, acompanhado por várias individualidades, por ocasiã...

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