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Declarações aos jornalistas do Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, no final da XXIII Cimeira Ibero-Americana (Panamá, 19 outubro 2013)

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2013-10-19/2013-10-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000398

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000398

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O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, presta homenagem aos Militares das Forças Expedicionárias Portuguesas em Cabo Verde na Segunda Guerra Mundia...

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Acompanhado pelo Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, e pelo Primeiro-Ministro, António Costa, e pelo Primeiro-Ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, passaram pelas Alas honoríficas por militares das Forças Armadas Cabo-Verdianas e por cadetes da Escola Naval e das ...

Datas de produção 2019-06-11/2019-06-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005885

Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005885

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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1933)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, relativos à nomeação e/ou exoneração de ministros e subsecretários do governo de António Oliveira Salazar.

Datas de produção 1933-04-11/1933-07-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1355

Localização física AG.1355

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Deslocação ao Palácio de Belém do Presidente da Generalitat da Catalunha e Senhora de Jordi Pujol, 14 de outubro de 2002

Processo relativo à preparação e realização da deslocação de Jordi Pujol ao Palácio de Belém. Inclui carta do Presidente da Fundação Catalunha-Portugal dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo o seu apoio à apresentação da Fundação; programa da deslocação de Jordi Pujol, infor...

Datas de produção 2002-09-05/2002-10-17

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5248

Localização física CC.5248

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Telegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de agradecimento dirigida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio ao Vice-Primeiro Ministro dos Emirados Á...

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Datas de produção 2003-08-05/2003-08-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000131

Localização física CC.6008/000131

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Decreto do Presidente da República n.º 82/2000, de 15 de dezembro, que ratifica a Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à proteção dos interesses financ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-09-29/2000-12-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6006/00002

Localização física CC.6006/0002

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Decreto do Presidente da República n.º 36/2003, de 5 de junho, que ratifica o Acordo de transporte aéreo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca, assinado em Bratislava em 5 de junho de 20...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-03-14/2003-06-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6020/00001

Localização física CC.6020/0001

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Decreto do Presidente da República n.º 43-A/2003, de 1 de julho, que ratifica o Acordo de estabilização e de associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a antig...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-02-25/2003-07-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6020/00003

Localização física CC.6020/0003

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Decreto do Presidente da República n.º 118/99, que ratifica o Acordo de Cooperação entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República Francesa, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-01-15/1999-03-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00009

Localização física CC.5992/0009

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Decreto do Presidente da República n.º 29/2006, de 23 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a constituição de um mercado ibérico de energia elétrica, a...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2006-01-23/2006-03-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00006

Localização física CC.6017/0006

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Declarações aos jornalistas do Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, no final da XXIII Cimeira Ibero-Americana (Panamá, 19 outubro 2013)

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, presta homenagem aos Militares das Forças Expedicionárias Portuguesas em Cabo Verde na Segunda Guerra Mundia...

Nomeações e exonerações de membros do Governo (1933)

Deslocação ao Palácio de Belém do Presidente da Generalitat da Catalunha e Senhora de Jordi Pujol, 14 de outubro de 2002

Telegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de agradecimento dirigida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio ao Vice-Primeiro Ministro dos Emirados Á...

Decreto do Presidente da República n.º 82/2000, de 15 de dezembro, que ratifica a Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à proteção dos interesses financ...

Decreto do Presidente da República n.º 36/2003, de 5 de junho, que ratifica o Acordo de transporte aéreo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca, assinado em Bratislava em 5 de junho de 20...

Decreto do Presidente da República n.º 43-A/2003, de 1 de julho, que ratifica o Acordo de estabilização e de associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a antig...

Decreto do Presidente da República n.º 118/99, que ratifica o Acordo de Cooperação entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República Francesa, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino...

Decreto do Presidente da República n.º 29/2006, de 23 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a constituição de um mercado ibérico de energia elétrica, a...

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