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Foram encontrados 694 resultados. Página 34 de 70.

Documento compostoDeclarações de retificação dos Decretos do Presidente da República nºs 10 e 11 de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-11-28/2004-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00009
Localização física CC.6022/0009
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, a título póstumo, o antigo Presidente da Assembleia Constituinte Henrique de Barros, a 15 junho 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, a título póstumo, o antigo Presidente da Assembleia Constituinte Henrique de Barros, a 15 ju...

Informação não tratada arquivisticamente.
Na cerimónia de condecoração, que decorreu no antigo Museu dos Coches, em Lisboa, estiveram presentes o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o Primeiro-Ministro, António Costa.
Datas de produção 2016-06-15/2016-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007692
Localização física 5\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007692
 
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Documento simplesDebate mensal na Assembleia da República. Discurso do Primeiro-Ministro José Sócrates. 29 de abril de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-04-29/2005-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000016
Localização física GB.5914/000016
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 5/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Eslovénia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-09-18/2004-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00006
Localização física CC.6022/0006
 
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Documento simplesDiscurso do Primeiro-Ministro do Reino Unido, Tony Blair, "The threat of global terrorism" de 5 de março de 2004, sobre o combate ao terrorismo após os ataques terroristas nos Estados Unidos e a guerr...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-03-05/2004-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5917/000015
Localização física GB.5917/000015
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 21/2002, de 4 de abril, que ratifica a Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional, aberta à assinatura no Panamá em 30 de janeiro de 1975,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6014/00005
Localização física CC.6014/0005
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1933)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, relativos à nomeação e/ou exoneração de ministros e subsecretários do governo de António Oliveira Salazar.
Datas de produção 1933-04-11/1933-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1355
Localização física AG.1355
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Chefe do Governo Espanhol,José Maria Aznar, enviando-lhe a pedido do poeta Eugénio de Andrade, um livro que acaba de ser publicado, intitul...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-05-11/1999-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000052
Localização física GB.5976/000052
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Primeiro-Ministro do Reino da Suécia, Goran Persson, agradecendo o empenho, solidariedade e ação diplomática desenvolvida no processo de au...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-04/1999-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000027
Localização física GB.5974/000027
 
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O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, presta homenagem aos Militares das Forças Expedicionárias Portuguesas em Cabo Verde na Segunda Guerra Mundial, que se encontram sepultados no Cemitério do Mindelo na ilha de São Vicente em Cabo Verde, a 11 de junho de 2019

Documento compostoO Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, presta homenagem aos Militares das Forças Expedicionárias Portuguesas em Cabo Verde na Segunda Guerra Mundia...

Informação não tratada arquivisticamente.
Acompanhado pelo Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, e pelo Primeiro-Ministro, António Costa, e pelo Primeiro-Ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, passaram pelas Alas honoríficas por militares das Forças Armadas Cabo-Verdianas e por cadetes da Escola Naval e das ...
Datas de produção 2019-06-11/2019-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005885
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005885
 
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