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Nota à Comunicação Social relativa ao pedido de demissão do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes

Datas de produção 2004-12-13/2004-12-13

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5671/006

Localização física GB.5671/006

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Decreto do Presidente da República n.º 6/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Estónia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-09-18/2004-01-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00007

Localização física CC.6022/0007

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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1915)

Originais dos Decretos assinados pelos Presidentes da República Manuel de Arriaga, Teófilo Braga e Bernardino Machado relativos a nomeação e exoneração de membros dos diferentes Governos ao longo do ano de 1915.

Datas de produção 1915-01-25/1915-11-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333

Localização física AG.1333

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Chefe do Governo Espanhol,José Maria Aznar, enviando-lhe a pedido do poeta Eugénio de Andrade, um livro que acaba de ser publicado, intitul...

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Datas de produção 1999-05-11/1999-05-11

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000052

Localização física GB.5976/000052

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Decreto do Presidente da República n.º 11/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Lituânia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-09-18/2004-01-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00008

Localização física CC.6022/0008

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Alguns esclarecimentos necessários [relativos ao processo que levou à demissão do governo presidido por Pedro Santana Lopes]

Datas de produção 2004-12-12/2004-12-12

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5671/007

Localização física GB.5671/007

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participa, no Infarmed em Lisboa, na XII Sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal”, na qual estão presentes o...

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Datas de produção 2020-11-19/2020-11-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008005

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008005

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Decreto do Presidente da República n.º 79/2004, que ratifica as emendas aos artigos 7.º, 24.º, 25.º e 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adotadas em Genebra, respetivamente em 1965,...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-08-31/2004-11-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00001

Localização física CC.6028/0001

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Decreto do Presidente da República n.º 9/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República Eslovaca ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, ap...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-09-18/2004-01-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00010

Localização física CC.6022/0010

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Decreto do Presidente da República n.º 166/99, de 10 de julho, que ratifica o Acordo sobre privilégios e imunidades da Agência Internacional da Energia Atómica, adotado pelo Conselho de Governadores e...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-10-30/1999-07-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00008

Localização física CC.5999/0008

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Nota à Comunicação Social relativa ao pedido de demissão do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes

Decreto do Presidente da República n.º 6/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Estónia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, ...

Nomeações e exonerações de membros do Governo (1915)

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Chefe do Governo Espanhol,José Maria Aznar, enviando-lhe a pedido do poeta Eugénio de Andrade, um livro que acaba de ser publicado, intitul...

Decreto do Presidente da República n.º 11/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Lituânia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003...

Alguns esclarecimentos necessários [relativos ao processo que levou à demissão do governo presidido por Pedro Santana Lopes]

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participa, no Infarmed em Lisboa, na XII Sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal”, na qual estão presentes o...

Decreto do Presidente da República n.º 79/2004, que ratifica as emendas aos artigos 7.º, 24.º, 25.º e 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adotadas em Genebra, respetivamente em 1965,...

Decreto do Presidente da República n.º 9/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República Eslovaca ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, ap...

Decreto do Presidente da República n.º 166/99, de 10 de julho, que ratifica o Acordo sobre privilégios e imunidades da Agência Internacional da Energia Atómica, adotado pelo Conselho de Governadores e...

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