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Digitalização

44
31

Idioma e escrita

53
2
1
1

Data inicial

2
1
22
50

Data final

2
1
19
53
Foram encontrados 75 resultados. Página 8 de 8.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 5/2000, de 6 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos relativa a auxílio judiciário em matéria penal, assinada em Év...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-06-24/2000-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00009
Localização física CC.6000/0009
 
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Documento simplesEntrevista do Jornal Público do Procurador-Geral da República, Souto Moura, intitulada "O que é preciso em Portugal é uma mentalidade mãos limpas"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-01-27/2003-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000006
Localização física GB.5914/000006
 
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Documento compostoRequerimento de constituição de uma Comissão de Inquérito parlamentar aos atos do XV Governo Constitucional que levaram à demissão de responsáveis pelo combate ao crime económico, financeiro e fiscal ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Carta do Presidente da Comissão Parlamentar de inquérito ao Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, sobre a interrupção dos trabalhos da comissão por parte dos deputados da oposição, a 8 de outubro de 2002; - Declaração de deputados da Comissão, repudiando o abandono...
Datas de produção 2002-10-02/2002-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000003
Localização física GB.5914/000003
 
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Documento simplesPonto da situação da Comissão Inter-Ministerial sobre Macau do Ministério dos Negócios Estrangeiros relativo ao processo de transição de Macau, consultas no âmbito do grupo de ligação conjunto, em 12 ...

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Datas de produção 1999-03-12/1999-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5949/000005
Localização física GB.5949/000005
 
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Sessão de comemoração do 25.º aniversário do Centro de Estudos Judiciários presidida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, nas instalações do CEJ - Cadeia do Limoeiro, em 7 de janeiro de 2005

Documento simplesSessão de comemoração do 25.º aniversário do Centro de Estudos Judiciários presidida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, nas instalações do CEJ - Cadeia do Limoeiro, em 7 de janeiro de 2005

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Inclui registo das intervenções de: - Prof.ª Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues, diretora do Centro de Estudos Judiciários; - Dr. Cunha Rodrigues; - Dr. Laborinho Lúcio; - Presidente Jorge Sampaio
Datas de produção 2005-01-07/2005-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000183
Localização física COM.0104/000183
 
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