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Data inicial

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Data final

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5054
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3778
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105
Foram encontrados 20617 resultados. Página 2050 de 2062.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 15/2000, que ratifica a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China para evitar a dupla tributação e prevenir a e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-02-14/2000-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00001
Localização física CC.6002/00001
 
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Documento compostoInformações - Assessorias da Casa Civil (1988-1989)

Conjunto de informações produzidas pelas Assessorias (Assessoria Económica e Social) da Casa Civil do Presidente da República, Mário Soares, relativas a audiências, preparação de visitas, questões laborais (greves, contratação coletiva, "pacote laboral"), projetos de diplomas legais, informações sob...
Datas de produção 1988-05-13/1989-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577
Localização física CC.3577
 
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Declarações à imprensa do Dr. António Vitorino, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 14 de julho de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa do Dr. António Vitorino, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 14 de julho de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-07-14/2005-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000278
Localização física COM.0104/000278
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1983)

Decretos assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, relativos à nomeação (ou exoneração) de membros do Governo, presidentes de Tribunais, representantes diplomáticos de Portugal, etc. ao longo do ano de 1983.
Datas de produção 1982-12-29/1983-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768
Localização física AG.0768
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 12/2003, de 4 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra relativo a transportes internacionais rodoviários de passage...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-11-11/2003-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00003
Localização física CC.6018/0003
 
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Documento compostoTópicos para Intervenções. Pasta III

Conjunto de tópicos de intervenções do Presidente da República, Jorge Sampaio, em vários eventos com a sua presença, como seminários, colóquios, conferências, condecorações, visitas oficiais e de Estado: - Sessão Comemorativa do Ano Internacional da Física, Escola Secundária Maria Amália Vaz de Car...
Datas de produção 2004-03-14/2005-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5653
Localização física GB.5653
 
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Encontro do Presidente da República, Jorge Sampaio, com vítimas de acidentes rodoviários, promovido no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, jardins do Palácio de Belém, 3 de maio de 2005

Documento simplesEncontro do Presidente da República, Jorge Sampaio, com vítimas de acidentes rodoviários, promovido no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, jardins do Palácio de Belém, 3 de...

Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão dedicada ao tema dos "Custos económicos e sociais da sinistralidade rodoviária e à eficácia das campanhas de prevenção rodoviária" que incluiu os testemunhos de cidadãos vítimas de acidentes rodoviários e com intervenções de médicos e representantes de várias entidades [não identificados], no...
Datas de produção 2005-05-03/2005-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000236
Localização física COM.0104/000236
 
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Declarações à imprensa da Dr.ª Isabel Mota, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 13 de julho de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa da Dr.ª Isabel Mota, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 13 de julho de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-07-13/2005-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000275
Localização física COM.0104/000275
 
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Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, na apresentação da "Semana da Saúde", na Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa, em 21 de setembro de 2004

Documento simplesDiscurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, na apresentação da "Semana da Saúde", na Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa, em 21 de setembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-09-21/2004-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000098
Localização física COM.0104/000098
 
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Declarações à imprensa do Governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 21 de dezembro de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa do Governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 21 de dezembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-12-21/2004-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000148
Localização física COM.0104/000148
 
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